É elevadíssimo o número de prefeituras paraenses que reportaram superávit fiscal nas contas públicos nos primeiros quatro meses de 2021. Pela primeira vez na história do estado, o número de administrações com mais prejuízo que lucro ficou abaixo de 5%. É o que detectou com exclusividade o Blog do Zé Dudu, após checar a prestação de contas de 101 municípios, que informaram seus resultados primários ao Tesouro Nacional.
Dos 101, apenas Bannach, Capanema, Bragança e Castanhal assinaram déficit fiscal, que ocorre quando as despesas de um dado período são maiores que a arrecadação. As contas de uma prefeitura funcionam, grosso modo, como a gestão do lar: se gastar mais do que o produto do suor do trabalho, faltará dinheiro no final do mês para fechar as contas. E aí nasce o famoso rombo nas contas.
Neste caso, a Prefeitura de Castanhal leva o troféu por destaque negativo de rombo no 2º bimestre deste ano: R$ 25,416 milhões. Se há equívoco no valor, ele foi informado pela própria prefeitura ao Tesouro Nacional. Um dos principais municípios do estado, Castanhal enfrenta nanismo financeiro, já que sua arrecadação local se encontra estagnada e não chega a R$ 500 milhões por ano. É tecnicamente pouco para cuidar de 200 mil habitantes.
Em Bragança, o rombo foi de R$ 2,174 milhões, enquanto se registrou R$ 1,021 milhão em Capanema. Por seu turno, Bannach, município menos populoso do Pará, confirmou “rombinho” de R$ 270,5 mil no período. Tanto Bannach quanto Bragança e Capanema têm condições matemáticas de reverter o déficit fiscal nos próximos três bimestres e encerrar o ano com superávit. Já a situação de Castanhal é extremamente delicada, mas não impossível.
Canaã e Parauapebas
O outro lado do paraíso mostra a endinheiradíssima Prefeitura de Canaã dos Carajás por cima da carne seca. Não há, nem de muito longe, prefeitura brasileira que, em 2021, esteja faturando proporcionalmente tão alto quanto Canaã. Sua receita cresce a passadas de leopardo e, devido ao seu porte populacional ainda pequeno, tudo vai passando discretamente. Em termos relativos, a arrecadação de Canaã é a maior do país e não há rival à altura.
É tão verdade que, em quatro meses, ficaram estacionados na Terra Prometida R$ 311,403 milhões em superávit fiscal. Ninguém consegue números tão extraordinários assim. A vizinha Prefeitura de Parauapebas, que sempre foi o centro das atenções, até ostentou exuberante lucro fiscal no 1º quadrimestre, de R$ 232,445 milhões, ainda assim atrás de Canaã, para onde está sendo canalizada a pujança da região mineradora de Carajás.
Uma curiosidade detectada pelo Blog nos dados do Tesouro vem da Prefeitura de Belém. O governo da capital, além de ter mandado as contas com atraso, ainda reportou um absurdo superávit fiscal de R$ 689,603 milhões. Tudo passaria despercebido não fosse o Blog do Zé Dudu ir diretamente à fonte, no portal da transparência de Belém, e observar que o resultado foi montado com equívoco: subtraíram da receita primária de dois bimestres a despesa parcial de um bimestre só. Assim, o resultado foi mascarado, embora, no final das contas, a prefeitura da capital ainda reporte lucro no período.
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