Prefeitura de Parauapebas suspende contratação de OS da Saúde

Queda de braço entre governo Darci e Sinseppar levou Justiça a decretar paralisação da qualificação de organização social. Decisão consta do processo 0802650-70.2018.8.14.0040.
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Mais um capítulo do folhetim da terceirização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) “Evaldo Benevides” teve desfecho não favorável ao prefeito Darci Lermen. Em razão de acordo judicial entre o município e o Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) homologado pelo juiz de direito Lauro Fontes, Darci teve de mandar suspender a convocação pública de número 1, deste ano, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com vistas à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS) na área de saúde. O aviso de paralisação do processo foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU), disponível aqui.

O governo municipal vem há meses — e sem sucesso — tentando viabilizar a participação de OS para gerenciar o HGP, processo que é conhecido como terceirização. Entre os atropelos estão recursos de entidades interessadas em participar da gestão do hospital, mas que, durante o percurso da qualificação, acabaram inabilitadas. No dia 26 de abril deste ano, por exemplo, o prefeito, após analisar as razões recursais apresentadas pelo Instituto Diretrizes e a instrução para o procedimento de qualificação, decidiu manter indeferido o pedido de qualificação da entidade como OS. O Instituto Diretrizes lutava para reverter a desqualificação.

A terceirização do HGP vem sendo discutida há vários meses, mas sempre dividindo opiniões. O ex-secretário de Saúde José das Dores Couto, entusiasta da ideia, se demitiu sem alcançar êxito nessa luta. O atual titular da Semsa, Gilberto Laranjeiras, também enfrenta a resistência do Sinseppar. No meio da longa batalha, uma certeza: a estrutura do HGP tornou-se complexa e cara demais para a Semsa, muito embora 83 mil parauapebenses nem utilizem essa estrutura por serem beneficiários de planos de saúde.

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