Prefeitura de Parauapebas rompe barreira de meio bilhão em receitas nesta quinta

E olha que o dinheiro que a Câmara de Vereadores anda anunciando, de R$ 105 milhões de royalties atrasados, ainda não caiu na conta, mas deve, no início de junho, alvoroçar os cofres.
Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on print
Imprimir

Continua depois da publicidade

Até as 10 horas da manhã de hoje, quinta-feira (23), a Prefeitura de Parauapebas tinha visto passar pelos cofres públicos uma receita líquida de meio bilhão de reais. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que traz os números exatos disponibilizados no portal da transparência do município: R$ 505.383.908,48. A arrecadação bruta totaliza desde 1º de janeiro R$ 546.263.750,52.

O que a Prefeitura de Parauapebas já acumulou nestes menos de cinco meses incompletos é suficiente para pagar as contas do ano inteiro, com sobra, de 139 dos 144 municípios paraenses. Para se ter ideia, a Prefeitura de Castanhal, que governa para praticamente a mesma quantidade de habitantes de Parauapebas, arrecadou durante os 12 meses de 2018 cerca de R$ 384 milhões.

As maiores fontes de arrecadação da “Capital Nacional do Minério de Ferro”, no momento, são R$ 184,97 milhões dos royalties de mineração; R$ 160,69 milhões de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 68,15 milhões de Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); R$ 42,24 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS); e R$ 34,54 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.

Expectativa bilionária

A previsão é de que a Prefeitura de Parauapebas arrecade, líquidos, até o último dia deste ano cerca de R$ 1 bilhão e 218 milhões. No ritmo em que está, com R$ 3 milhões e 534 mil por dia entrando na conta, em média, a administração municipal deve bater a meta no dia 10 de dezembro. E encerrar o ano com cerca de R$ 1 bilhão e 290 milhões líquidos, fazendo Parauapebas retornar ao pelotão das 50 prefeituras mais ricas do país, do qual fez parte em 2013, na posição de número 42 entre as atuais 5.568 prefeituras brasileiras.

Vale ressaltar que essa estimativa de arrecadação feita com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu não leva em conta os R$ 105.089.438,78 que a Câmara de Vereadores anda anunciando pelos quatro cantos que a prefeitura local receberá em royalties de mineração atrasados e que a Vale teria concordado em pagar em negociação extrajudicial.

O dinheiro ainda não foi creditado à conta da administração e, provavelmente, deve vir no combo dos royalties que a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai partilhar no início de junho — tendo em vista que o valor real dos royalties atrasados, de R$ R$ 175.149.064,64, será alvo de partilha das cotas, em que 60% ficam com a Prefeitura de Parauapebas; 15% com municípios impactados pela mineração; 15% com o Governo do Pará; e 10% com o Governo Federal.

Retorno à sociedade aquém

Pode parecer glamoroso o município contar com uma prefeitura que se farta com tantos milhões, mas, para Parauapebas, o motivo é, apesar de legal, vergonhoso. Na condição de segunda mais rica do Pará, a prefeitura deveria dar exemplos de uso racional do dinheiro público, já que, ao longo de 31 anos, viu mais de R$ 11 bilhões ingressarem nos cofres, mas o desenvolvimento humano municipal — sempre confundido com crescimento — está em frangalhos e não decola nas estatísticas oficiais.

Inundado em muito dinheiro, Parauapebas é, hoje, o município do sudeste do Pará com o maior volume de população desocupada, superando Marabá. Não há frentes de progresso capazes de dinamizar a atração de negócios e potencializar a geração de emprego e renda e o município não consegue se preparar para um futuro em que os royalties poderão dar espaço à falta de capacidade financeira para tocar serviços essenciais básicos, promovendo ainda mais a miséria.

Atualmente, nas periferias inchadas da área urbana há 64 mil habitantes que, neste momento, estão vulneráveis à fome. Além da piora acentuada no empobrecimento da população, faltam saneamento básico e saúde de qualidade e a violência celebra o disparar de furtos, roubos e assassinatos. Dados de 2017 do Ministério da Saúde, os mais recentes disponíveis, revelam que a taxa de mortes violentas em Parauapebas é uma das mais altas do país entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, um claro sinal de que o crescimento das receitas segue totalmente alheio às reais necessidades da população.

A violência é, não raramente, o royalty negro da falta de desenvolvimento e de perspectivas, do desemprego e do empobrecimento de uma sociedade.

Relacionados