Um levantamento realizado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, com base em informações prestadas pelos prefeitos paraenses ao Tesouro Nacional durante o mês de maio, mostra que os gestores transparentes e comprometidos com a responsabilidade fiscal não chegam a 50 no estado. Em síntese, dois de cada três prefeitos no Pará não estão nem “tchun” para uma questão séria e que pode tirar-lhes o mandato: a prestação de contas, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Blog rastreou os municípios que encaminharam as obrigações fiscais no prazo dado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a mais recente prestação de contas. Até o último domingo, 30 de maio, os gestores tinham de encaminhar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º quadrimestre deste ano e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre.
Esses dois balanços são uma espécie de bússola para checagem de a quantas andam as contas do governo e, principalmente, para a apuração dos limites constitucionais. O RGF permite analisar, por exemplo, os gastos com pessoal e o endividamento público. Já o RREO permite visualizar o cumprimento das metas de gastos em saúde e educação, além de apontar receitas e despesas pagas, bem como o resultado fiscal (déficit ou superávit).
No Pará, 71 prefeitos entregaram o RREO até o momento, mas só 48 o fizeram dentro do prazo. Quanto ao RGF, de 61 remessas, só 41 cumpriram a data-limite de 30 de maio. Em ambas as situações, os prefeitos Vandin (Água Azul do Norte) e Tião Miranda (Marabá) foram os mais pontuais, tendo encaminhado suas prestações de contas nos dias 21 e 22 de maio, respectivamente. A Prefeitura de Marabá, no entanto, resolveu revisar seus balanços e o reenviou no dia 28, também dentro do prazo. [Confira a lista de quem entregou o RGF e o RREO no prazo ao final do texto.]
Turma do boicote
Das 12 prefeituras mais ricas do Pará, três não deram as caras, com pontualidade, junto ao Tesouro Nacional. A administração da capital do estado, Belém, por exemplo, não dá exemplo. Até o momento, o prefeito Edmilson Rodrigues, titular do maior contracheque orçamentário municipal, não enviou os demonstrativos discriminando arrecadação e gastos públicos. A receita líquida de Belém é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões para um período de 12 meses.
No mesmo espírito, de não cumprimento de prazo, estão os prefeitos de Castanhal, Altamira e Itaituba, cujos municípios faturam mais de R$ 350 milhões por ano. Por outro lado, além de Marabá, dão bons exemplos de organização e cumprimento das obrigações fiscais os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Ananindeua, Santarém, Barcarena, Paragominas e Tucuruí.
O descumprimento do calendário estipulado pelo Tesouro pode, no médio prazo, amarrar mãos e pés de municípios, já que repasses constitucionais podem ser suspensos até que os relatórios sejam encaminhados. Ou seja, a população acaba pagando o pato pela falta de compromisso e omissão dos prefeitos. Além disso, faltas graves nas prestações de contas podem gerar muita dor de cabeça aos gestores, durante e depois o término do mandato. Durante, inclusive, pode até render afastamento.
Ressalte-se, entretanto, que embora os relatórios de prestação de contas também sejam obrigatoriamente entregues ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará, este órgão adota prazos diferentes da STN. E, ainda assim, é grande a lista de gestores que dão calote no TCM. É o Pará sendo Pará.
