Artigo: Um novo mandato. Cautelas necessárias aos administradores públicos

Opinião

Por Wellington Valente, advogado. Este mês de janeiro que se findou recentemente, além de dar início ao ano de 2017, teve como destaque o início de novos mandatos de prefeitos e vereadores que tomaram posse na condição de titulares do Poder Executivo e membros do Legislativo municipal, alguns deles inclusive por meio do instituto da […]

Artigo: o Estado no banco dos réus

Opinião

Por Vitor Hugo Pelles, advogado e Conselheiro Seccional da OAB/GO. A crise crônica em que se encontra o Sistema Penitenciário Brasileiro, e como não poderia deixar de ser, também o paraense, nos faz refletir, e, mais uma vez concluirmos pela atualidade das palavras de Nelson Mandela, “Ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro […]

TCM-PA realiza eventos de Gestão Pública e Controle Interno

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realizará nos próximos dias 23, 24 e 25 de fevereiro dois eventos. No dia 23, o “Gestão Responsável em último ano de mandato” reunirá prefeitos, presidentes de Câmaras municipais e/ou ordenadores de despesas, além dos servidores. Já nos dias 24 e 25 de fevereiro, o […]