Canaã dos Carajás planeja gastar quase R$ 8 milhões com borracharia e afins

São duas licitações com mesma finalidade: uma da Secretaria de Obras, outra da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pastas dizem que “variáveis e fatores imprevisíveis” motivam despesa
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Que a Prefeitura de Canaã dos Carajás tem muito dinheiro, isso já deixou de ser novidade faz tempo. Inclusive, ela encerrou o ano passado como uma das 60 mais ricas do país e faturamento maior que o de capitais como Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Rio Branco e Macapá. E goza da condição de ser a mais rica de todas, proporcionalmente, por ter população pequeniníssima para governar.

Mas, para provar que tem dinheiro de sobra, a administração local mata a cobra e mostra o pau, agora por meio de ao menos duas licitações, na modalidade de registro de preço, para contratação de serviços de borracharia: uma, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, no valor de R$ 3,234 milhões (veja aqui); e outra, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural, no montante estimado em R$ 4,565 milhões (veja aqui). O custo conjunto dos serviços, que incluem peças diversas, fica em R$ 7,799 milhões.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e os registros de preço estão, ambos, previstos para ter desfecho no próximo dia 18. O processo da pasta de Obras está dividido em nada menos que 31 lotes, contendo itens como pneus, câmaras de ar e mão de obra relacionada a conserto e reparação de peças.

Já o pacote da pasta de Desenvolvimento Rural tem 27 lotes, com parafusos, porcas, arruelas, molas, pinos, rolamentos e outros itens, completamente diferentes daqueles que estão na mira da Secretaria de Obras. Os materiais — que a prefeitura jura que serão adquiridos apenas conforme necessidade — passam de centenas, mas não se sabe qual o tamanho da frota da prefeitura em que eles eventualmente venham a ser empregados.

“Fatores imprevisíveis”

Em nota de justificativa que acompanha o seu processo licitatório, a Secretaria de Obras alega que a aquisição dos materiais e serviços de borracharia são de primordial importância para manutenção de máquinas pesadas e veículos controlados pela pasta. Esse maquinário, segundo a secretaria, é utilizado em serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, entre outras iniciativas da gestão municipal.

O órgão diz ainda que, dada a natureza do objeto, é impossível definir o quantitativo exato a ser demandado, “devido haver variáveis e fatores imprevisíveis, como o climático, o relevo da região e ainda o uso humano na operação das máquinas e caminhões”, o que pode involuntariamente danificar equipamentos e exigir reparos.

A justificativa do registro de preços da Secretaria de Desenvolvimento Rural vai na mesma linha, aparentemente tendo sido escrita pela mesma mão, com os mesmos erros de português e visível inversão de parágrafos. A diferença sutil é que a pasta diz que o maquinário é utilizado em cultivo e plantio de safra na zona rural, em apoio aos colonos.

Vale ressaltar que essa é a maior licitação isolada do gênero dos últimos dois anos, tal como se anuncia (serviços de borracharia, torno, solda, peças diversas de veículos e máquinas), que consta do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. Até nisso a Prefeitura de Canaã dos Carajás é imbatível.