Refletindo sobre o que fazer para resgatar a Prefeitura de Eldorado do Carajás do estado falimentar que encontrou ao assumir o mandato este ano, Iara Braga teve uma brilhante ideia: ir atrás de fundos perdidos, que sempre existem — mas são quase imperceptíveis — nos repasses constitucionais que os municípios recebem de outros entes ou recolhem localmente. A gestora autorizou a contratação de uma consultoria contábil e tributária para recuperar créditos e fazer a receita prosperar.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o processo de contratação de uma assessoria contábil para ajudar a administração de Eldorado a turbinar as contas, já que os recursos são poucos para cuidar das demandas dos cerca de 34 mil habitantes. Atualmente, a previsão de receita para este ano é de R$ 93,268 milhões, dos quais R$ 86,156 milhões são líquidos. Na prática, a receita líquida consolidada para o período de 12 meses corridos está na casa de R$ 74,925 milhões — R$ 15 milhões abaixo da expectativa.
A título de comparação, hoje Eldorado arrecada menos que seu vizinho Curionópolis, que tem metade de sua população. Na prefeitura administrada por Mariana Chamon, a receita líquida para o período de oito meses (de janeiro a agosto deste ano) foi de R$ 73,81 milhões. Ou seja, Curionópolis arrecada praticamente o mesmo que Eldorado em menos tempo.
De acordo com o governo de Iara Braga, será avaliada a rotina de créditos tributários e fiscais do município, com retroação aos últimos cinco anos, com vistas esmiuçar os fatos geradores dos créditos repassados à prefeitura. Diversas taxas e impostos estão na mira da “malha fina” da gestão, entre os quais o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Repasses como os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também não devem passar batido.
Potencial de 50% a mais
A prefeitura acredita que algumas das receitas que serão minimamente analisadas têm potencial de crescimento da ordem de 50%. Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto a prestação de contas da administração de Iara Braga referente ao 4º bimestre deste ano apontam que Eldorado tem expectativa de R$ 24,268 milhões com FPM; R$ 9,152 milhões com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 7,112 milhões com Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e R$ 7,446 milhões com impostos, taxas e contribuições de melhorias, como o IPTU. Há também previsão de receitas em outras fontes menores.
Porém, essas previsões não devem se consolidar na prática, tendo em vista que a arrecadação real segue em descompasso com a previsão orçamentária. Um dos culpados da frustração das receitas é o código tributário local, que está caduco.
“O código tributário do município de Eldorado do Carajás carece urgentemente de reforma devido a sua desatualização funcional”, justifica a prefeitura, em nota para respaldar a contratação, adicionando que não dispõe de pessoal suficiente em seu quadro técnico para a realização de uma gestão tributária eficiente e capaz de alavancar as receitas, razão pela qual buscou assessoramento externo.
