Um levantamento divulgado ontem, segunda-feira (21), revela: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Vitória do Xingu são os municípios do Pará que mais viram investimentos em saúde recuar no Pará esta década. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é quem assina o estudo, que se baseia no valor médio por habitante aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

O Blog se debruçou sobre a planilha elaborada pelo CFM e que contém todos os municípios do país para checar a situação do Pará. E constatou que as localidades mais ricas, apesar de possuírem gasto per capita acima da média nacional (R$ 403,37), têm apresentado queda brusca no montante investido na saúde da população. Os dados disponibilizados pelo Conselho compreendem o período entre 2013 e 2017.

De acordo com o CFM, em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% da despesa com saúde. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 27% e 25% das despesas.

Vitória do Xingu

Entre 2010 e 2017, o município de Vitória do Xingu foi o que mais viu a arrecadação aumentar, saltando de R$ 15,97 milhões em 2010 para R$ 123,41 milhões em 2017, um crescimento exponencial de quase 700%, conforme informações levantadas pelo Blog junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No mesmo período, a despesa com saúde passou de R$ 3,22 milhões para R$ 21,38 milhões.

Sombreado pela sinfonia das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no coração do Pará, o município de apenas 15 mil habitantes recebeu uma avalanche de recursos financeiros (impostos, taxas e compensações) para mitigação dos impactos sociais causados pela construção. Entre outras coisas, os recursos financeiros serviriam para melhorar a vida da população local.

Em decorrência da ascensão da receita, a Prefeitura de Vitória do Xingu chegou a investir, por pessoa, R$ 2.363,71 em saúde no pico das obras de Belo Monte, em 2015. No entanto, de lá para cá o investimento despencou e encerrou 2017 em R$ 1.210,83, per capita, um decréscimo absoluto de mais de R$ 1 mil e relativo de 49%. O desinvestimento acompanhou a queda de receitas ocasionada pelo encerramento da atividade de construção civil e a consequente desmobilização do canteiro de obras.

Canaã dos Carajás

Num curto período de dois anos, a Prefeitura de Canaã dos Carajás desapareceu com quase R$ 900 que deveriam ser aplicados por pessoa na saúde pública. Se em 2015 gastava-se R$ 2.399,64, em 2017 a despesa diminuiu para R$ 1.506,82. A queda acompanhou a retração na receita local, mais ou menos da mesma forma como ocorreu em Vitória do Xingu.

Em Canaã, no entanto, o megaprojeto S11D — o encerramento das obras civis, a bem da verdade — foi o responsável pela baixa temporária das receitas. É que a implantação do projeto gerou um “boom” na arrecadação da prefeitura em 2015 e 2016, período do pico das obras, depositando impostos e taxas no caixa da administração. A receita atingiu R$ 349,84 milhões em 2015, mas em 2017, com o fim das obras civis de S11D, despencou para R$ 266,53 milhões.

Nesse mesmo período, os investimentos públicos do município em serviços de saúde decresceram de R$ 80,97 milhões para R$ 69,81 milhões, conforme levantou o Blog junto à prestação de contas da prefeitura. Essa queda ficou sensível no Siops, e o Conselho Federal de Medicina captou a retração de 37% na saúde de Canaã. Apesar disso, com o novo ciclo de crescimento das receitas do município, em razão da injeção de royalties sobre o minério de ferro, é provável que haja aumento do investimento em saúde pública. Em 2018, o Blog constatou que, de janeiro a outubro, a prefeitura municipal havia empenhado R$ 65,47 milhões com saúde.

Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas fez despencar o investimento per capita em saúde pública de R$ 1.220,37 em 2014 para R$ 693,79 em R$ 2017, uma baixa de 43%, de acordo com o CFM. No mesmo período, a receita caiu apenas 9,65% — ficou cerca de R$ 100 milhões menor no período, em decorrência da retração na arrecadação de royalties, que acompanharam a depreciação do valor do minério de ferro no mercado internacional.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes do país, o desinvestimento realizado pela capital do minério está entre os mais sensíveis no levantamento do Conselho. O Blog do Zé Dudu rastreou os caminhos percorridos pelo CFM no Siops e constatou que em Parauapebas, no ano de 2017, a despesa com pessoal consumiu 70,4% dos recursos da saúde. Naquele ano, a prefeitura liquidou R$ 217,84 milhões com o serviço, dos quais R$ 154 milhões foram para a folha de pagamento. Em contraponto, a despesa com medicamentos de pacientes não passou de 5,35% do orçamento declarado.

O Blog vasculhou as informações de 2018 e descobriu que, dos R$ 201,3 milhões liquidados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) entre janeiro e outubro, R$ 134,4 milhões foram parar na conta dos servidores públicos. A despesa com pessoal, que é uma despesa corrente, consumiu 66,8% dos recursos em Parauapebas até o 5º bimestre do ano passado. Por despesas em serviços, a assistência hospitalar e ambulatorial consumiu R$ 105,9 milhões dos recursos da saúde e é a mais cara, seguida da atenção básica, com R$ 61 milhões.

Pará de mal a pior

Dos 20 municípios com as menores despesas per capita em saúde pública, impressionantes 11 ficam no Pará. E a lanterna também. O troféu de pior desempenho na aplicação de recursos está com três localidades do estado: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83). É uma realidade muito distante de Borá (SP), campeão de investimento em saúde, com R$ 2.971,92 aplicados por pessoa.

Entre as capitais, Belém também passa vergonha, com R$ 247,48 por habitante. Só ganha de Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; e Salvador (BA), com R$ 243,40 por pessoa. Em posição mais confortável, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante.