Em cumprimento ao cronograma de ações para a implantação do ramal ferroviário em Parauapebas, a empresa Vale apresentou na terça-feira (12) ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) a proposta de implantação que contribuirá para o escoamento do minério a ser extraído na mina do Projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás.
O Comam é um órgão consultivo e deliberativo das políticas municipais de meio ambiente e de participação direta da sociedade civil. O encontro ocorreu na sala de videoconferência do Ceup e contou com a representação das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Semurb), Educação (Semed), Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Procuradoria e Gabinete do Prefeito, além da Polícia Militar.
A implantação do ramal ferroviário já foi pauta de mais de 100 reuniões entre a Vale, o poder público e a comunidade residente nas áreas de influência do empreendimento, incluindo a realização de uma audiência pública ocorrida em Parauapebas em maio de 2011. O encontro desta terça-feira foi o primeiro entre a empresa e o conselho.
Após a apresentação do projeto pela equipe técnica da Vale, vários questionamentos foram feitos pelos presentes à empresa, no que tange aos impactos sociais, econômicos e ambientais relacionados à sua implantação.
De acordo com Isley Ferreira, coordenador do departamento de licenciamento ambiental da Semma, o termo de compromisso assinado pela mineradora na fase de Licença Prévia ainda não foi cumprido em sua totalidade, o que requer precaução na condução do processo, assim como é necessário ainda definir de que forma os programas propostos para minimizar os impactos sociais, econômicos e ambientais na cidade serão fomentados pela empresa.
Frederico Drummond, coordenador do ICMbio e integrante do Comam, elogiou o empenho dos técnicos da Semma e sugeriu que o conselho referende o parecer técnico da secretaria, que é desfavorável à implantação do ramal agora em abril, como deseja a empresa. De acordo com o representante do Crea e também integrante do Comam, Retyclive Barbosa, a próxima reunião do conselho será dia 26 de março para definir esse encaminhamento.
O titular interino da Semma, Zôenio Silva, disse que o ramal “é uma certeza, que vai acontecer, mas terá que atender a todas as prerrogativas técnicas e sociais estabelecidas”, afirma o secretário. Juliana Souza, secretária do Gabinete, informou que o Prefeito necessita de um encontro com o Comam para tratar do assunto, e solicitou o agendamento da reunião.
Ramal ferroviário de Parauapebas
Uma obra prevista para 33 meses de execução, com início logo após a liberação da LI – Licença de Implantação – emitida pelo Ibama, o ramal ferroviário passa por análises do poder público e da sociedade civil organizada que participam de discussões sobre o assunto, buscando um consenso.
O ramal terá 101 quilômetros de extensão e integrará, através de um sistema multimodal, rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, integrando ao corredor de exportação Norte, por interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da mineradora na região.
A ferrovia cortará uma faixa do perímetro urbano à altura do Centro de Formação Paroquial, na rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás; a rodovia PA-275, próximo ao loteamento Nova Carajás, saída para Curionópolis; passará aos fundos do Bairro Minha Casa Minha Vida, nas proximidades do Projeto Pipa; e irá até a EFC, no Bairro Palmares Sul.
