Brasília – Diante de um cenário econômico que emite sinais de uma recessão técnica, o governo federal resolveu agir e anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual, conhecido como décimo-terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio, junho e julho, para os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e acima disso. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio, junho e julho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
Veja as datas de pagamentos
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.
13º do INSS – para quem recebe 1 salário mínimo
Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela 1 25 de maio 26 de junho 2 26 de maio 27 de junho 3 29 de maio 28 de junho 4 30 de maio 29 de junho 5 31 de maio 30 de junho 6 1 de junho 3 de julho 7 2 de junho 4 de julho 8 5 de junho 5 de julho 9 6 de junho 6 de julho 0 7 de junho 7 de julho
13º do INSS – para quem recebe acima de 1 salário mínimo
Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela 1 e 6 1 de junho 3 de julho 2 e 7 2 de junho 4 de julho 3 e 8 5 de junho 5 de julho 4 e 9 6 de junho 6 de julho 5 e 0 7 de junho 7 de julho
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320, em 1º de maio – acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de 2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho.
Estratégia para aquecer a economia
O governo Lula resolveu manter a estratégia do governo anterior diante dos números ruins da atividade econômica que atinge comércio, serviços e indústria, que vivem uma crise de demanda típica de pré-recessão.
Juros elevados, escassez de crédito e crescimento da inadimplência das famílias levam a uma desaceleração do ritmo de consumo por um período mais longo que o previsto pelas empresas, e questões pontuais de cada negócio têm contaminado o humor do mercado.
Uma onda está acontecendo nas grandes redes varejistas de capital aberto, que estão sendo obrigadas a vender ativos, como lojas, depósitos e até a sede (caso do GPA) como forma de reduzir alavancagem, e num cenário de incerteza sobre a retomada econômica.
“Há uma questão neste ano, e que não víamos antes, que é essa ‘gordura’ que o comércio tinha, com a taxa de expansão na receita bem acima do crescimento do volume. Isso vinha ajudando parte do varejo até ano passado”, disse diz Fabio Bentes, economista senior da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Segundo o economista, “essa ‘gordura’ refletia a capacidade de as empresas fazerem os seus repasses de preços ao cliente, algo que diminuiu neste ano com a deterioração contínua no ambiente macro. Há uma inércia no consumo que se arrasta há muito tempo e isso vai contaminando mesmo setores mais protegidos, como alimentos” disse.
Bentes reforça que mesmo com o recente desaquecimento da inflação, não há efeito imediato em consumo. Isso porque a renda continua comprometida em patamar elevado – com base em dados do Banco Central, esse nível atingiu recorde de 18 anos da pesquisa neste ano. E certos segmentos, como alimentos, não crescem de forma acelerada quando há melhora em renda. “Ninguém passa a comer mais porque a inflação cai, a renda vai a outras áreas, como serviços.”
Questões específicas ligadas à cada negócio também tem afetado as empresas como nas grandes redes nacionais de atacarejos, outro termômetro para medir a temperatura da economia. “No atacarejo, há uma questão de mercado muito ofertado em número de lojas, além da canibalização dos pontos”, disse Alberto Serrentino, fundador da Varese Retail.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
