STF valida lei do Pará que fixa indenização prévia por dano ambiental
Ajuizada pela CNI, ação defendia que a lei era inconstitucional por considerar ilícita a mineração, ofendendo o art. 176 da CF
Entenda o que é o marco de garantias, aprovado no Congresso e que pode baratear o crédito no país
Durante a tramitação, texto foi aprimorado e vai à sanção presidencial
Raimundo Santos encaminha pela aprovação do PL que cria cota de exibição para filmes brasileiros
Matéria foi aprovada na sessão de terça-feira (3/10) e segue para o Senado
Conselho de Ética julga nove representações por quebra de decoro nesta quarta-feira (4/10)
PL apresentou 6 das 9 representações que estão na pauta
São Geraldo: MPPA promove reunião para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na região
A principal preocupação abordada durante o encontro foi o impacto significativo que o uso indiscriminado de agrotóxicos tem causado aos produtores da agricultura familiar
Comissão debate alto custo de passagens aéreas e pouca oferta de voos para estados do Norte
Ministro do Turismo, Celso Sabino, participou da audiência
Educação: Uepa participa da IV Feira das Profissões em Marabá
O objetivo é divulgar os 73 cursos e atividades acadêmicas das três instituições públicas
Governo do Pará entrega o primeiro laboratório de formação profissional para o autismo no Brasil
Com dois pavimentos, o prédio tem capacidade para atender mais de 300 usuários com TEA, de 02 a 59 anos
STF nega pedido do Mato Grosso que buscava revisão de divisa com Pará
Disputa é referente à extensão de terra originalmente conhecida com Salto de Sete Quedas, às margens do Rio Araguaia
Feminicídio em Parauapebas; morte na PA-275 em Curionópolis
Valmir Conceição Machado é acusado de ter tirado a vida de Iraneide Sousa da Silva, armado de faca
Pacheco convoca sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (4)
Líderes governistas articulam, nos bastidores, para que vetos do novo marco fiscal e do marco temporal não sejam analisados
Câmara pode votar PL da Offshores e de Investimentos Exclusivos
Relator será o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)
Mais da metade dos municípios fecharam 1º semestre no vermelho, diz CNM
Despesas cresceram em 91% das cidades que prestam conta à Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto a receita não acompanha os gastos
Senado aprova programa Desenrola Brasil em sessão relâmpago
Matéria segue para sanção presidencial
Indígenas ocupam sede do DNIT em Marabá e exigem ações nas aldeias
Eles cobram cumprimento de promessas antigas na Terra Indígena Parakanã pelas obras de asfaltamento da BR-230, a Transamazônica, que cortam suas terras
Comissão Externa da Alepa entrega relatório final da CPI da Vale em Parauapebas
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação
Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
Eleição de conselheiros tutelares movimenta final de semana em todo o Brasil
Marabá reelegeu cinco dos atuais conselheiros; Canaã adiou a votação por “problemas operacionais”
Senado vota programa Desenrola Brasil e Congresso promulga duas emendas à Constituição
Nos bastidores, presidentes da Câmara e Senado, negociam desobstrução da pauta
Motorista executado com um tiro na testa no carro em que trabalhava
Outubro já começa com um assassinato no primeiro dia do mês. Vítima esteve envolvida em crimes cinco anos atrás