Por unanimidade, STF permite desapropriação de terras produtivas que descumprem função social
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questionou no Tribunal, trechos que considera inconstitucionais da Lei da Reforma Agrária de 1993
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Deputados iniciam análise do projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
Carta de Belém conterá fundamentos para a formação de uma aliança pelo desenvolvimento sustentável no Cone Sul
O treinamento foi no Estádio Mangueirão palco do duelo diante dos bolivianos
Evento chega à segunda edição reforçando compromisso com a acessibilidade
Em parceria com o Governo do Estado, o município desenvolve ações para desenvolvimento de uma nova matriz econômica
Evento inicia nesta terça-feira (8) e reúne presidentes e chefes de estado para debater estratégias conjuntas e metas de redução do desmatamento
Trata-se de um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para restauro florestal
Marcos Augusto Costa, 25 anos, teria perdido o controle da moto que pilotava
O projeto Prevenção ao Abuso Sexual – nas Escolas visa a autoproteção de crianças de 4 a 7 anos de idade contra abuso e exploração sexual, entre outras violações de direitos
Evento foi direcionado a empresários e discutiu temáticas de interesse para a região amazônica
As duas primeiras demarcações serão no Acre e no Amazonas
No primeiro semestre deste ano, 720 pedidos de medidas protetivas foram registrados nos primeiros seis meses, em Marabá
A ação rápida dos policiais militares, que fizeram um cerco aos bandidos, possibilitou a recuperação do veículo
Convênios dizem respeito à terceirização de serviços como manutenção das instalações de abastecimento e supervisão de obras
Apesar da maior parte da floresta amazônica estar localizada no Brasil, ela também incide nos países vizinhos do norte do continente
Censo realizado pelo IBGE no ano passado faz radiografia da população que se declara indígena no Brasil
Eleição vai acontecer no dia 1º de outubro. Candidatos usam vereadores como cabos eleitorais para ampliar quantidade de votos
Deputado é titular nas Comissões de Minas e Energia, Turismo e diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável