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ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores

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Pará

ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho

Brasil

Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR

Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória

Saúde

Volta a ser debatido na Alepa projeto que dá transparência às filas do SUS

Reclamações e denúncias de pacientes são frequentes. Proposição quer acabar com isso ao determinar divulgação online da relação dos pacientes que esperam por cirurgias e outros procedimentos no Pará

Brasil

Decreto sobre armas é rejeitado no Senado

Decreto sobre armas é rejeitado Senado

Brasil

Arco Norte é discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado

O plano estratégico do governo visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, reduzindo custos de produção

Pará

Promotores de Justiça pedem devolução de projeto à Alepa

Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.

Pará

Defensoria Pública depende da LDO para estender serviços no Pará

Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.

Brasil

Pedido de vista coletivo adia discussão do parecer da Reforma da Previdência

Relatório apresentado na Comissão Especial estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da mudanças previdenciárias em dez anos

Pará

Marabá e Barcarena são os piores do Brasil em saneamento básico, diz Abes

Altamira, o “melhorzinho”, tem a mais alta taxa de internações do país por falta de saneamento. Parauapebas é 5º pior em “empenho para universalização”. Belém, sem comentários.

Marabá

Hospital Regional de Marabá alerta sobre a doença mão-pé-boca

A síndrome é uma doença contagiosa e afeta principalmente crianças. Descubra quais os sintomas

Pará

Vale suspende processamento de níquel em Onça Puma após decisão judicial

A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.

Belém

Chacina do Guamá: MPPA oferece denúncia contra oito acusados pela Polícia

Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.

Pará

Servidores da Justiça do Pará já podem trabalhar em casa

Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.

Brasil

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos

A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem, vetada na sanção presidencial

Pará

Governo inicia processo para asfaltar estrada que interliga Pará e Maranhão

O governador Helder Barbalho deve assinar a ordem de serviço em Abel Figueiredo tão logo sejam cumpridos os protocolos da licitação da obra.

Tucuruí

Prefeito de Tucuruí perde o rumo e gasta horrores com folha de pagamento

Com salários atrasados, servidores fazem protesto, enquanto Artur Brito gasta mais do que manda a lei. Inacreditavelmente, governo registrou lucro de R$ 23 milhões no 2º bimestre.

Parauapebas

Parauapebas gasta R$ 243 mil em mais um estande para divulgação turística

Desta vez, governo Darci quer emplacar nome do município numa exposição internacional que será realizada no mês de setembro em São Paulo. Ideia é apresentar “atrativos turísticos”.

Pará

Trabalhos na Alepa entram na reta final com análise e votação da LDO

Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.

Redenção

Presos dois dos três mandantes da execução do sindicalista Carlos Cabral

Em coletiva na noite de ontem, em Redenção, os delegados envolvidos nas investigações revelaram os nomes dos mandantes e falaram sobre a motivação do crime

Pará

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Sapucaia por abuso de poder econômico

Decisão da Justiça Eleitoral atinge até a primeira dama do município. Eles tiveram seus direitos políticos cassados e estão inelegíveis por 8 anos.

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