ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho
Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória
Reclamações e denúncias de pacientes são frequentes. Proposição quer acabar com isso ao determinar divulgação online da relação dos pacientes que esperam por cirurgias e outros procedimentos no Pará
O plano estratégico do governo visa integrar os portos e as estações de transbordo de Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão, reduzindo custos de produção
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Subdefensor público-geral entregou à Alepa nesta terça-feira, 18, ofício para que a Casa modifique projeto, injetando mais recursos no DPPA, cujo orçamento é o mais baixo no tripé da Justiça, apesar de ter atendido mais de meio milhão de pessoas em 2018.
Relatório apresentado na Comissão Especial estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da mudanças previdenciárias em dez anos
Altamira, o “melhorzinho”, tem a mais alta taxa de internações do país por falta de saneamento. Parauapebas é 5º pior em “empenho para universalização”. Belém, sem comentários.
A síndrome é uma doença contagiosa e afeta principalmente crianças. Descubra quais os sintomas
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
Portaria assinada pelo presidente do Judiciário paraense cria o Teletrabalho, que inicialmente funcionará como um projeto experimental.
A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem, vetada na sanção presidencial
O governador Helder Barbalho deve assinar a ordem de serviço em Abel Figueiredo tão logo sejam cumpridos os protocolos da licitação da obra.
Com salários atrasados, servidores fazem protesto, enquanto Artur Brito gasta mais do que manda a lei. Inacreditavelmente, governo registrou lucro de R$ 23 milhões no 2º bimestre.
Desta vez, governo Darci quer emplacar nome do município numa exposição internacional que será realizada no mês de setembro em São Paulo. Ideia é apresentar “atrativos turísticos”.
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Em coletiva na noite de ontem, em Redenção, os delegados envolvidos nas investigações revelaram os nomes dos mandantes e falaram sobre a motivação do crime
Decisão da Justiça Eleitoral atinge até a primeira dama do município. Eles tiveram seus direitos políticos cassados e estão inelegíveis por 8 anos.