Neste exato momento, o estado do Pará passa vergonha no 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que está sendo realizado em Natal (RN), com representantes do setor de saneamento básico do Brasil e de vários outros países. O evento, que começou no domingo (16) e vai até amanhã (19), é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e traz o lançamento do novíssimo “Ranking ABES da Universalização do Saneamento”, serviço que é um dos maiores desafetos do Pará.
A razão é singular e genuinamente paraense: no ranking, um estudo inédito de 105 páginas e ao qual o Blog do Zé Dudu teve acesso com exclusividade, os municípios do estado são os piores do país em saneamento básico. E os piores dos piores são Barcarena e Marabá. É vergonha nos quatro pontos cardeais, do estado para o mundo.
O levantamento da Abes avalia o setor de saneamento no Brasil e identifica o quão próximo os municípios estão da universalização do serviço. De acordo com a Associação, seu estudo apresenta o percentual da população das cidades brasileiras com acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, além de aferir o quanto de esgoto recebe tratamento e se os resíduos sólidos recebem destinação adequada. Com dados compilados e cruzados, a Abes gera um indicador escalar, com nota de 0 a 500, em que quanto mais próximo de 500, melhor o acesso da população a todos os serviços que compõem o saneamento básico.
Pará na fossa
A Abes avaliou na edição deste ano 1.884 municípios brasileiros que enviaram dados em 2017 ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e os agrupou por porte populacional (pequeno e médio portes, aqueles com até 100 mil habitantes; e grande porte, aqueles com mais de 100 mil moradores) e por evolução na oferta de saneamento (acima de 489 pontos: rumo à universalização; de 450 a 489 pontos: compromisso com a universalização; de 200 a 449,99 pontos: empenho para a universalização; e abaixo de 200 pontos: primeiros passos para a universalização).
O drama paraense é que todos os municípios tiveram desempenho ruim no ranking do saneamento, tendo o Pará quatro dos dez piores no listão. Dos atuais 18 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes, sete (Altamira, Belém, Parauapebas, Paragominas, Santarém, Marabá e Barcarena) tiveram dados suficientes para compor a pesquisa. Os outros 11 municípios (Ananindeua, Castanhal, Abaetetuba, Marituba, Cametá, Bragança, São Félix do Xingu, Tucuruí, Breves, Tailândia e Itaituba) não geraram informações completas por meio do SNIS — e foi até bom assim para não duplicar o vexame.
Vale destacar que o ranking da Abes é diferente do ranking de saneamento elaborado pelo conceituado Instituto Trata Brasil, cuja metodologia só considera os 100 municípios mais populosos do país. O estudo da Abes tem um universo amostral maior, por considerar localidades com até 100 mil habitantes (317 atualmente).
Piores do Brasil
Barcarena é o município brasileiro com o pior saneamento básico do país e mais distante da proposta de universalização do serviço. Há três anos consecutivos, Barcarena carrega esse inglório troféu nas costas, com nota total de 95,05 pontos. No município, dono de uma das prefeituras mais ricas da Região Norte, apenas 26,47% da população têm abastecimento de água pela rede geral; somente 9,9% têm acesso à rede de esgoto; e 58,69% têm coleta de lixo à porta. Segundo a Abes, nenhum percentual do pouco esgoto de Barcarena é tratado e os resíduos sólidos não são descartados adequadamente.
Marabá é o segundo pior do Brasil, com 115,03 pontos. Com serviço de saneamento sob a batuta do Governo do Estado, a capital regional do sudeste paraense ainda não havia entrado no levantamento da Abes e apareceu agora em situação nada agradável. De acordo com a Associação, apenas 35,08% da população de Marabá têm acesso à rede geral de água potável; a coleta de esgoto chega a ínfimo 0,5% da população; e a coleta de lixo abrange 79,16% dos moradores. Se serve de consolo, Marabá é o município do Pará com a menor taxa de internação de pessoas por doenças relacionadas à falta de saneamento: só 17 casos por 100 mil habitantes, número inferior, por exemplo, ao de Piracicaba (SP), município com o melhor saneamento básico do Brasil e onde, ainda assim, 25 pessoas em média são internadas por enfermidades do gênero.
Entre os municípios paraenses com mais de 100 mil habitantes, Altamira tem a melhor situação de acesso a saneamento, ainda assim muito aquém do ideal. O município que se localiza no coração do Xingu e que tem 100% de seu esgoto coletado tratado, na esteira de contrapartidas sociais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcou 351,48 pontos. Todavia, Altamira tem a mais alta taxa de internações do Brasil por doenças relacionadas à falta de saneamento: 304 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Belém, capital paraense, cravou 281,22 pontos e é a 4ª pior capital nacional em saneamento, detendo o menor percentual de tratamento de esgoto: vergonhoso 0,98%. Parauapebas, que sustenta uma das 55 prefeituras mais ricas do país, tem nota de apenas 223,23 pontos em saneamento, sendo o 5º pior do grupo dos lugares que estão empenhados com saneamento. Já Paragominas (178,20 pontos) e Santarém (163,78 pontos) estão, juntamente com Marabá e Barcarena, entre os dez piores da nação.
