Ourilândia do Norte ganha direito a royalties de mineração dos afetados

Cota da Cfem a ser recebida por governo de Romildo Veloso ainda não foi liberada pela ANM. Sabe-se, porém, que exploração de níquel impacta em 73,98% município sede da Onça Puma.
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Após passar um ano a pão e água, babando por não ter reconhecido o seu direito de receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), devido ao fato de ser atingindo pela mina de níquel Onça Puma, da multinacional Vale, o município de Ourilândia do Norte, enfim, passou pelo crivo da Agência Nacional de Mineração (ANM) para ganhar royalties. Desde 2019 o prefeito Romildo Veloso vinha lutando para conseguir um pedaço da fatia, e agora a justiça foi feita.

Segundo a ANM, embora Ourilândia conte com instalações industriais de beneficiamento de níquel do projeto Onça Puma, o município não teria atendido no ano passado “o disposto no Art. 14 da Resolução ANM 6/2019, que solicita envio das geometrias (polígonos) das estruturas de mineração em meio digital, formato shapefile, e portanto não é possível realizar o cálculo da área ocupada pelas instalações”.

Apesar de o projeto de níquel estar dentro de Ourilândia, o minério de níquel não está lá, mas espalhado pelos municípios de São Félix do Xingu e Parauapebas, com os quais Ourilândia tem limites geográficos. Por essa razão, os royalties de níquel são pagos aos dois produtores. Em 2019, Parauapebas gerou R$ 411 mil em Cfem pelo níquel enquanto São Félix do Xingu totalizou R$ 2,652 milhões. Por seu turno, Ourilândia do Norte assistiu a tudo, sem receber um centavo.

Esta semana, em publicação de componentes de novos municípios com direito a royalties por serem afetados por projetos de mineração, a Agência reconheceu que 3.945,51 hectares de área em Ourilândia do Norte são ocupados por empreendimento minerador, o equivalente a um pedaço de terra do tamanho da cidade de Parauapebas. O que não se sabe, entretanto, é quanto isso vai representar aos cofres públicos, já que a ANM ainda não divulgou valores das cotas, que devem começar a cair em breve.

Até o mês passado, os municípios paraenses que recebiam Cfem por serem afetados por atividade mineral eram 11, com destaque para Marabá, que recebeu R$ 1,29 milhão mensais, e Bom Jesus do Tocantins, que recebeu R$ 537 mil. Eles, que seguirão liderando essa fatia da Cfem, são atravessados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), sobre a qual, em 2019, foram transportados 236 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019.

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