Operação Pandilha prende prefeito de Vitória do Xingu por desviar verbas

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (24) a Operação Pandilha, para desarticular uma organização que vinha desviando recursos públicos federais praticando fraudes em licitações, utilizando empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturando bens e serviços, e efetuando pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades, no município paraense de Vitória do Xingu.

O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito do município, Liberalino de Almeida Neto (PTB), e envolvia recursos federais transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Fiscalização feita pela CGU no mês de junho, por solicitação da Polícia Federal, apontou prejuízo potencial da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados.

Auxílio paterno

A operação de hoje visou à prisão preventiva de dez pessoas, entre elas o prefeito, o pai do prefeito e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.

As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município. Para perpetrar as fraudes, o prefeito contava com o apoio de seu pai, José Danilo Damas de Almeida, dono de uma extensa ficha policial, já tendo sido acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro.

Além disso, José Danilo, que já foi prefeito do município de Marechal Deodoro, em Alagoas, tinha sido preso na Operação Guabiru, que desmantelou, em 2005, um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos. Em consequência, foi afastado do cargo por decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Cascalho e areia

Em Vitória do Xingu, o esquema fraudulento envolvia empresas que já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Sudam. As apurações de agora revelaram a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito.

Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

A representação criminal feita à Justiça para pedir os mandados de prisão e de busca e apreensão foi ratificada pelo Ministério Público Federal. Dez servidores da CGU participaram da operação, para auxiliar no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Fonte: CGU

10 comentários em “Operação Pandilha prende prefeito de Vitória do Xingu por desviar verbas

  1. OS REVOLTADOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS Responder

    Caramba, esse nosso Pará esta repleto de MARGINAIS transvestidos de políticos. Espero que os mesmos orgãos públicos venham aqui em Canaã dos Carajás e além de prenderem os “MENTORES INTELECTUAIS DO MAL” que são o então MARGINAL MOR, Senhor Anuar Alves e seu filho PROJETO ACABADO DE LADRÃO, Anuarinho. E Prenderem também a CAMARA DOS VEREADORES, que aqui esta conhecida como a GANGUE DA TRITON, porque TODOS, sim, TODOS, receberam R$ 500 mil para apoiarem a antecipação dos Royaltes para fazerem obras inacabadas, asfaltos de péssima qualidade, etc. Vou gritar bem alto “POLÍCIA FEDERAL, VEM POR AQUI PEGAR ESSA GANGUE…”. A operação será chamada “CARNE DE JAVALI”…

  2. Flavio Sacramento Responder

    Política 24/08/11, 20:00Quinto deputado estadual mais votado é cassado no PA
    Por Equipe AE
    São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou por unanimidade o mandato do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele foi o quinto mais votado para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.
    O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso. O boom na concessão de benefícios começou quando Chico da Pesca era superintendente e continuou crescendo mesmo quando ele se desincompatibilizou para concorrer às eleições, em março de 2010.
    A CGU comparou os volumes de emissão de seguro-defeso de 2008 a 2010 e demonstrou que os benefícios concedidos em agosto de 2010 representavam aumento de mais de mil por centro comparado com agosto de 2008 (que também foi um ano eleitoral). Segundo o MPE, o então Superintendente Federal da Pesca no Pará montou um esquema que permaneceu funcionando depois de sua saída.
    Ele teve o apoio do seu sucessor e ainda hoje superintendente, Pedro Pereira, da servidora Talita Aranha e de Francisco Maurício que, mesmo sem qualquer vínculo com a administração pública, trabalhava dentro do escritório da Secretaria Federal da Pesca e era responsável pelo Registro Geral de pescadores. Havia ainda um grupo de digitadores sem nenhum vínculo administrativo, que recebiam salários ilegalmente, por fora, e trabalhavam diretamente alimentando o sistema com os registros fraudados.
    “Essa desorganização no setor de Registro Geral não tinha outra razão que não a utilização de um órgão da Administração Pública para eleger o ex-superintendente Chico da Pesca. Não por acaso o comitê de campanha dele foi instalado próximo à sede da Secretaria Federal da Pesca”, conforme denúncia do MPE, assinada pelo procurador Daniel César Azeredo Avelino.
    O julgamento aconteceu ontem e também tornou o político inelegível por oito anos pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Chico da Pesca ainda tem direito à recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As fraudes na Secretaria Federal da Pesca também são apuradas em um inquérito policial que pode resultar em outros processos contra os envolvidos.

  3. Eloir Responder

    Por estes babaca que dão a noticia não divulgam o partido?????
    são outros corruptos, porque na campanha tem que trabalhar pra eles.

  4. Sergio ribeiro Responder

    Tá vendo por que as verbas destinadas ás regiões ditas desassistidas não aparecem, taí o motivo: É que nossas lideranças são” Liberalinas ” demais. Já pensou mais um bocado de” liberalinos” agindo á vontade em mais dois estados nessa nossa pobre e rica Amazônia . Lá como cá o abandono é o mesmo. È por isso que voto 55 !!!

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