Via Parsifal 5.0 de Parsifal Pontes em 06/04/11

A Polícia Federal desencadeou, ontem, juntamente com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal, a Operação Dejavu 2, que já prendeu 16 pessoas no Paraná, Acre e Mato Grosso. A operação visa investigar malversação de recursos públicos praticados por organizações da sociedade civil de interesse público, as OSCIP’s.

Segundo a PF e a CGU, algumas OSCIP’s´s estariam desviando recursos públicos em favor dos seus dirigentes, através de simulações de contratos e prestação de serviços que não ocorriam. O montante até agora apurado de desvios estariam em torno de R$ 200 milhões.

As OSCIP’s viraram moda no terceiro setor, popularizando-se por uma licenciosidade equivocada: alguém inventou que elas poderiam manejar recursos públicos sem se submeter à legislação de contabilidade pública ou à lei das licitações.

Se em obedecendo os dois institutos acima, já há facilidades em desvios, imagine-se sem observa-los.