Oito prefeitos da região vão fechar rodovias em protesto por mais investimentos

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Por Paulo Costa – de Marabá

Está marcado para o dia 21 deste mês de outubro um grande ato público a ser realizado em Marabá que pretende fechar quatro rodovias que cortam esta região, além da PA-150, com participação de caravanas de vários municípios do sul e sudeste do Pará. Será uma segunda-feira e os prefeitos pretendem paralisar o comércio de suas cidades e enviar caravanas para a manifestação em Marabá.

O objetivo é atrair a atenção dos governos federal, estadual e ainda da Vale para implementarem os projetos anunciados para esta região e que nunca saíram do papel. O mote do movimento é “O Minério é Nosso. Hidrovia e Verticalização já” e os organizadores pretendem reunir cerca de 10 mil pessoas no ato público, que será realizado no Km 6, em Marabá, local que converge as rodovias BR-230 e BR-155, mas também dá acesso para a BR-158, PA-150 e à Estrada de Ferro Carajás.

Reunião que definiu mais detalhes do movimento, inclusive a pauta a ser negociada com os três entes, aconteceu na noite de ontem, segunda-feira, na Câmara Municipal de Marabá, envolvendo prefeitos, vereadores e empresários de oito municípios desta região. A mesa de trabalhos foi composta pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Bernadete ten Caten (PT), Tião Miranda (PTB), prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal de Marabá e Francisco Ferreira de Carvalho, o Chico da Cib.

O deputado Giovanni Queiroz se disse entusiasmado com o movimento e disse que é hora de dar um “freio de arrumação na região” congregando todas as lideranças envolvidas para levar as reivindicações às duas esferas de governo e à Vale. “Precisamos Resultados efetivos em questão estruturante para essa região. É hora de convocarmos uma mobilização de todo o estado, para sermos vistos e apresentarmos nossas demandas. Se a Vale tem dinheiro para duplicar a ferrovia, será que não tem dinheiro para fazer a ALPA?, questionou Queiroz.

A deputada Bernadete ten Caten garantiu que a bancada do PT estará presente à manifestação com seus quatro deputados federais e os oito estaduais do Pará. “Não se trata de uma luta partidária. Essa é uma pauta de desenvolvimento da região, nossa região vem sendo explorada e não tem retorno”, reconhece.

Ela lembrou a ocupação da ferrovia no dia 26 de junho último, e lamentou que a Vale tenha acionado um grupo de pessoas na Justiça por conta disso.

O deputado Tião Miranda também vê a necessidade de uma manifestação apartidária, e disse que a mineração nesta região tem contribuído muito para o superávit do País. “E o retorno é muito pequeno. A política de Brasília sempre olhou para cá apenas para extrair e não para investir. Sem verticalização, não se faz desenvolvimento. Levam o minério e deixam o buraco. A Vale vai duplicar a EFC e não quer fazer a parte rodoviária na segunda ponte. Isso não podemos aceitar jamais””.

Chico da Cib disse que a mobilização é importante para abrir negociações com os governos e a Vale. Para ele, a mineradora ganha muito e deixa muito pouco na região e os prefeitos pagam um preço alto pela falta de políticas de apoio à comunidade. Chico entende que seria necessário ocupar a Estrada de Ferro Carajás e disse que os movimentos sociais não têm medo de ameaças da Vale com liminar na Justiça. “Precisamos ocupar as estradas e o trilho da Vale num só dia. Se a gente não parar uma semana, não teremos resultado. Toda negociação que envolve governo federal e estadual tem de ter pelo menos uma semana. Se for para ficar só dois dias, os movimentos sociais não participam”, avisou.

A vereadora Vanda Américo lembrou que o edital de licitação da derrocagem do canal do Lourenção para viabilizar a hidrovia não saiu em setembro como prometeu o governo federal e disse que essa pauta tem de ser a principal da pauta a ser negociada com os governos para forçar a Vale a garantir a ALPA em Marabá.

O vereador Guido Mutran ponderou que o momento não é de discutir divisão, mas as reivindicações. Gostei do nome “Revolta dos Explorados”. Não tem outra explicação. Com déficit e descaso que a Vale faz da região, será possível impactar o estado todo. “Somos pobres, mas não aguentamos mais ser explorados como estamos sendo”, retrucou Guido.

Milena Castro, representante do Centro Social Vida Feliz, questionou se no dia da mobilização as autoridades estarão lá fisicamente, pois a comunidade está acostumada a ser boi de piranha. “Não temos advogados para nos defender. Quando for sentar para negociar, as lideranças comunitárias sentarão lá?”, perguntou.

As propostas apresentadas e aprovadas na reunião têm pautas para o governo federal, estadual e para a Vale. Abaixo, acompanhe a íntegra da pauta do movimento:

“MOVIMENTO O MINÉRIO É NOSSO” / “VERTICALIZAR NOSSA RIQUEZA MINERAL PARA GARANTIR JUSTIÇA SOCIAL”

Pautas:

  1. Retirar da Justiça o processo contra o grupo que ocupou a ferrovia no dia 26 de junho deste ano;
  2. Início da construção da ALPA, concomitante com o inicio da derrocagem do Pedral do Lourenção – Hidrovia;
  3. A Vale deve ser indutora de um projeto de verticalização, industrialização mineral na região, com vistas à geração de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável, que tenha, dentre outros, os seguintes focos, além da ALPA;
    3.1 – O cobre do Salobo;
    3.2 – Viabilização da retomada do Polo Guseiro;
    3.3 – Em substituição ao extinto projeto “Ferro Gusa Carajás” a Vale deve implantar o projeto de aglomeração do fino (sinterização) na região;
  4. Cumprimento das condicionantes da ALPA e duplicação da Ferrovia;

GOVERNO DO ESTADO

  1. Definição de uma política minerária para o Estado do Pará;
  2. Reestruturar a ocupação do Distrito Industrial de Marabá, fase 1 e 2;
  3. Destravar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, acelerando a análise e a liberação das licenças ambientais. Exemplos de licenças travadas;
    a) Linhão da SINOBRAS;
    b) Distrito Industrial de Marabá e
    c) Corte de Eucalipto;
  4. Definir com a participação da região a utilização do recurso da Taxa Minerária;
  5. Plano imediato de investimento para melhoria do ensino de nível médio na região: Recuperação, reforma e ampliação das escolas; equipamentos e laboratórios e qualificação dos professores;
  6. Em parceria com a VALE e Governo Federal implantar nos municípios da região escolas de nível médio profissionalizantes na área da mineralogia e outras tecnologias; (Implantar em caráter de urgência 02 Escolas tecnológicas em Marabá e …..
  7. Aumento do efetivo policial em todos os municípios da região, assim como da polícia cientifica e investigativa (inteligência) com vistas, principalmente ao combate do trafico de drogas;
  8. Destinação imediata de recursos para recuperação de estradas vicinais e construção de pontes de concreto para as prefeituras municipais da região, criando também um programa com esta finalidade no orçamento de 2014.

GOVERNO FEDERAL

  1. Ministério dos Transportes/DNIT:
    1.1 – Definição da data de licitação da Hidrovia;
    1.2 – Quebra do monopólio da ferrovia pela Vale, que a duplicação a ser construída seja feita na bitola que permita o seu uso público.
    1.3 – Construção do porto público.
    1.4 – Federalização da estrada do Rio Preto – BR 222.
    1.5 – Incluir a BR 422 no PAC.
    1.6 – Incluir a Ferrovia Mato Grosso – Pará na pauta no Governo Federal.
  2. Ministério do Planejamento/ Ministério do Desenvolvimento Agrário / INCRA:
    Garantia de 100 milhões/ano a partir de 2013 para abertura, recuperação de estradas e construção de pontes de concreto nos assentamentos da reforma agrária da região, incluindo este recurso no PAC a partir de 2013;
    2. 1 – MDA/INCRA: Desburocratizar e acelerar a construção de casas nos assentamentos;
    2.2 – MDA/ INCRA: Desburocratizar e acelerar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA nos assentamentos;
    2.3 – MDA / INCRA: Assentar em caráter de urgência as 6.000 famílias acampadas na Região do Carajás;
  3. Ministério do Planejamento:
    Garantir junto ao BASA e Banco do Brasil o acesso dos assentados da reforma agrária da região aos recursos do Programa Mais Alimentos, com vistas à mecanização nos assentamentos, mediante a Declaração de Aptidão – DAP, (sem a exigência do titulo definitivo do lote) com desconsideração de endividamentos anteriores;
  4. Ministério das Minas e Energia:
    a) Sem eclusas não admitimos a nova hidrelétrica.
    b) Acatar as emendas ao novo Marco Regulatório da mineração, apresentadas pelo conjunto dos deputados estaduais do Pará na Sessão Especial realizada no último dia, conforme documento anexo;
    c) Retomada imediata do Programa Luz para Todos na Região;
    d) Redução da energia elétrica no Pará.
  5. Ministério do Planejamento:
    Alterar a Lei Kandir, garantindo no mínimo 6,5% de arrecadação de ICMS sobre a produção bruta ou semi-elaborada, desonerando a exportação de produtos industrializados.

3 comentários em “Oito prefeitos da região vão fechar rodovias em protesto por mais investimentos

  1. Guerrilheiro Responder

    De certa forma vc tem ração o Marcha Lenta disse:
    1 de outubro de 2013 às 11:29, mas não podemos ficar parados, é hora de endurecer o discurso, e não podemos ficar vendo a vale sugar e sugar mais do que depressa nossos minérios e nada deixar, concordo que tem que entrar na pauta os bancos, e temos que ter coragem, caso contrario seremos meros espectadores da destruição dos nossos bens, é hora de todo o povo do Pará, parar e pensar na destruição, a Vale acelera sua sugação, duplicando na calada da noite a ferrovia, e se ficarmos de braços abertos seremos covardes.. e aqui não são os prefeitos são todos que se sente roubado pela Vale..

  2. Prefeito Marcha Lenta Responder

    As reivindicações são extremamente úteis, mas tenho uma péssima notícia para dar: nenhuma das requisições será atendida. Os motivos são os mesmos que sufocaram o movimento do povo brasileiro nos atos manifestantes de junho passado. Primeiro: a mídia ditatorial (no Japão e EUA qualquer empresário pode ter um canal de TV) nacional não vai dar a atenção necessária, não é do interesse dela; Segundo: A Vale não irá de modos alguns trabalhar contra seu maior cliente, a China; Terceiro: os políticos envolvidos com o manifesto logo serão rechaçados pelas suas siglas partidárias e poderão ter suas contas ameaçadas; Quarto: o governo do estado está quebrado para qualquer investimento; Quinto: o superávit primário do governo federal ainda não foi completado, isso significa que o governo ainda esta capitando dinheiro para pagar os juros da dívida pública, o que resulta na falta de dinheiro para o investimento em rodovias e hidrovias; Sexto: se prosseguir o protesto, os partidos serão mais enfáticos e pediram para os prefeitos deixarem o pleito para depois das eleições sob pena de não poderem disputarem pelas referidas siglas; Sétimo: no caso de persistência da amotinação logo serão chamados de vagabundos e sentirão o peso da mão de ferro do estado, melhor dizendo: balas de borracha.

    Na verdade essas solicitações estão endereçadas as pessoas erradas, deveriam sim serem enviadas aos bancos e multinacionais que consomem sistematicamente próximo de 50% de nossos impostos e tudo indica que no final deste ano o desvio seja maior, se continuarem falando em linhas de crédito não vai adiantar de nada, o Basa já serve muito bem para isso, libera hoje e amanhã fecha novamente, o governo está quebrado e não tem saída a não ser o de enrolar o povo. Por que não incluem nesta lista bancos como o Itaú, Bradesco, Santander, Volkswagem, petrolíferas e principalmente as multinacionais e bancos que tem preferência para comprar os títulos da dívida pública e que contrariam a constituição, fica a dica.

    Resumindo: Tudo será apenas mais uma promessa de campanha e nada mais.

  3. Bruno Responder

    Esses vereadores e prefeito de marabá são muito diferentes dos vereadores e prefeito de Parauapebas. Os de Marabá vão pra luta a favor do município, os de Parauapebas só querem olhar pro seu próprio umbigo, Parauapebas esta literalmente quebrada. Os vereadores não buscam se quer um investimento pra Parauapebas, só querem comprar terra e caminhonete só isso que eles pensa. O Arenes não tinha nada, hoje anda de Hilux, só em Parauapebas mesmo pra acontecer isso. Vamos organiza uma manifestação dessas, seus vereadores de m…. na portaria da Vale pra cobrar um investimento melhor pra nossa Parauapebas. Saião de seus gabinetes e vão à luta como os vereadores de Marabá estão fazendo.
    Parauapebas esta precisando de vocês vereadores vão à luta, se for preciso chame a população pra se unir a vocês. VAMOS A LUTA VEREADORES E PREFEITO.

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