Em todas as grandes economias do mundo, as reservas de ouro representam um dos principais pilares da segurança financeira nacional. O metal precioso constitui um ativo estratégico capaz de conferir solidez às reservas internacionais dos bancos centrais, inspirar confiança aos mercados e proteger os países em períodos de instabilidade econômica e geopolítica.
Durante décadas, o petróleo ocupou posição semelhante, consolidando-se como um dos principais ativos estratégicos das grandes potências. Entretanto, os sucessivos conflitos em regiões produtoras, as disputas geopolíticas, a instabilidade da oferta e a elevada volatilidade dos preços reduziram sua previsibilidade como reserva estratégica. Nesse cenário, o ouro voltou a assumir protagonismo, sendo adquirido em larga escala pelos bancos centrais de diversos países como instrumento de proteção e estabilidade econômica.
É justamente nesse contexto que Serra Pelada, localizada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará, assume importância nacional. Reconhecido mundialmente como o maior garimpo a céu aberto da história na década de 1980, Serra Pelada abriga, segundo estudos geológicos, uma das maiores reservas auríferas do país, de valor praticamente imensurável, capaz de fortalecer significativamente as reservas minerais e estratégicas do Brasil.
Enquanto essa riqueza permanece praticamente intocada, outra realidade se impõe: a dramática situação humana vivida pelos cerca de 40 mil garimpeiros de Serra Pelada. São homens que dedicaram suas vidas ao garimpo e que hoje, em sua maioria, estão envelhecidos, enfrentando graves problemas de saúde, vivendo em condições precárias e, muitas vezes, sem qualquer perspectiva de aposentadoria ou de uma vida digna.
Na última sexta-feira (3), estive em Serra Pelada acompanhando uma audiência pública de conciliação determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O encontro tinha como objetivo construir um entendimento entre os garimpeiros para viabilizar a eleição legítima de uma nova diretoria da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), entidade que há vários anos enfrenta uma profunda crise administrativa.
A audiência foi presidida pelo juiz Dr. Agenor de Andrade, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJPA, designado pelos desembargadores para conduzir os trabalhos. Também esteve presente o representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reforçando a importância institucional do encontro e o interesse dos órgãos públicos na busca por uma solução para um dos conflitos sociais mais emblemáticos da mineração brasileira.
Infelizmente, o que se presenciou foi exatamente o contrário do espírito de conciliação que motivou a audiência. Os dois grupos que disputam o controle da cooperativa passaram boa parte da reunião em intensos confrontos verbais, incapazes de construir qualquer entendimento. O ambiente lembrava a rivalidade entre duas torcidas organizadas que se recusam a dialogar, tornando praticamente impossível qualquer avanço nas negociações.
Como jornalista e estudioso da história de Serra Pelada, acompanho essa realidade há muitos anos. No entanto, presenciar aquele cenário apenas confirmou uma constatação preocupante: um dos maiores obstáculos para a solução do problema não está apenas na histórica ausência do Estado brasileiro, mas também na profunda divisão existente dentro da própria classe garimpeira.
De um lado, permanece a inércia do poder público diante de uma das maiores dívidas sociais da história da mineração nacional. De outro, a desunião entre aqueles que deveriam estar unidos em torno de um objetivo comum. Enquanto isso, o tempo segue seu curso implacável. Os garimpeiros envelhecem, adoecem e morrem sem que uma solução definitiva seja construída.
O Estado brasileiro não pode continuar assistindo passivamente a esse drama. É indispensável agir com firmeza, responsabilidade e sensibilidade social para enfrentar, simultaneamente, duas questões de interesse nacional: garantir o aproveitamento racional das extraordinárias reservas de ouro de Serra Pelada, fortalecendo o patrimônio estratégico do Brasil, e resgatar a dignidade dos milhares de garimpeiros que ajudaram a escrever uma das páginas mais marcantes da mineração mundial.
Se, para isso, for necessária uma intervenção na COOMIGASP, dentro dos limites da legalidade, sob a fiscalização do Poder Judiciário, com a atuação do Ministério Público e dos demais órgãos competentes – que ela seja realizada. O que não pode mais acontecer é a perpetuação de um impasse que condena milhares de brasileiros ao abandono e impede que uma riqueza de importância estratégica para o país cumpra sua verdadeira função social, econômica e nacional.
Serra Pelada não precisa apenas de ouro. Precisa, acima de tudo, de união, responsabilidade, segurança jurídica e da presença efetiva do Estado brasileiro. Cada dia de omissão representa menos esperança para milhares de garimpeiros que envelhecem aguardando uma solução que já deveria ter chegado há muito tempo.
Por Carlos Magno – Jornalista
