Nove países reinstalam Parlamento Amazônico

Senador Paulo Rocha (PT-PA) será um dos membros do colegiado
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Mapa da Pan-Amazônia

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Brasília – Nove países da América do Sul aprovaram conjuntamente, na segunda-feira (21), a reinstalação do Parlamento Amazônico (Parlamaz). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal, conduziu a instalação da Assembleia e a eleição do Conselho Diretor do parlamento. Inativo há cerca de oito anos, o Parlamaz foi criado em 1989 para promover políticas integradas e estreitar as relações entre os países no que diz respeito à Amazônia, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável. Nesta versão, o Pará será representado pelo senador Paulo Rocha (PT).

Nelsinho Trad foi o responsável pela primeira reunião estratégica com representantes dos países que detêm territórios na Amazônia para debater a reativação do Parlamaz e definir uma sequência de ações para tratar da questão da preservação amazônica e da retomada da agenda ambiental dos países-membros.

O grupo parlamentar internacional será composto por representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa. Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região.

“A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica. São 7 milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza – a região de maior biodiversidade do planeta,” ressaltou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), eleito por aclamação para presidir o Parlamaz. Em reunião remota do colegiado, o senador deu até 21 de janeiro para que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência e apontamentos para o plano de trabalho do grupo. A data da próxima reunião do Parlamento Amazônico ainda não foi definida.

Reativação

Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo depois de oito anos inativo surgiu em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador em Brasília. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto.

“Nossa intenção é dar voz às populações nativas, oferecer não uma obra passageira, mas uma contribuição definitiva que se perpetuará no tempo,” afirmou. “A reinstalação do Parlamaz significa um passo importante, e os resultados poderão impactar de modo decisivo e firme o nosso futuro”.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) falou da importância da reativação do grupo parlamentar internacional

“É nossa obrigação entender e acompanhar as dinâmicas da Pan-Amazônia, que envolve a cultura das populações originárias, a riqueza da biodiversidade e a necessidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação,” explica o senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos integrantes do Parlamento Amazônico.

Para o deputado colombiano Juan David Velez, outro grande desafio dos países-membros é sugerir ações de proteção ao meio ambiente também de forma geral. “Para nós, o Parlamaz trará sinergia para a região [amazônica], visando ações que gerem produtividade sustentável e riqueza. Não queremos seguir com a pobreza, e precisamos tratar desse tema de modo responsável,” disse.

Uma das representantes da Bolívia, a deputada Marta Ruiz Flores disse que o parlamento boliviano está comprometido com a causa. Segundo ela, juntos, os países do Parlamaz podem promover mudanças importantes para a sustentabilidade do bioma amazônico.

Meio ambiente e aquecimento global

Na opinião do presidente da Assembleia Nacional da Guiana, Manzoor Nadir, o aquecimento global tem trazido mudanças e consequências que não podem ser medidas, mas que precisam ser combatidas. Ele chamou atenção para a responsabilidade do Parlamaz em relação à legislação ambiental: “Estamos falando de uma lei que tem um poder único de apresentar números e trazer soluções. Nosso tempo de agir é agora”.

O deputado brasileiro Léo Moraes (Podemos-RO) disse que, além de defender os amazônidas, como indígenas e ribeirinhos, é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. “Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão, e estamos à disposição para promover esse bom debate,” disse.

Para Carlos Alberto Lázare Teixeira, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), o Parlamaz é um canal de diálogo e cooperação entre os legislativos dos países-membros, fundamental para consolidar as políticas de Estado necessárias à Amazônia.

Os países que compartilham com o Brasil parte da Floresta Amazônica adotam providências para tentar conter os incêndios que se espalham por seus territórios nos últimos dois anos, ameaçando a vegetação não só da mais importante floresta tropical do mundo, mas também de outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal no lado brasileiro da região. Países como Bolívia e Paraguai (que não é coberto pela Floresta Amazônica) estão somando forças para se ajudarem.

O governo colombiano ofereceu ajuda ao Brasil para tentar conter o avanço das chamas em território brasileiro nos desastres do ano passado. Além disso, propôs que Brasil, Colômbia, Equador e Peru passem a atuar conjuntamente para prevenir e combater incêndios na Amazônia.

“Estamos todos os países amazônicos preocupados. Já nos oferecemos para cooperar com o Brasil, ajudando-o a combater os incêndios [registrados do lado brasileiro da fronteira],” afirmou o ministro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bolívia, Ricardo Lozano, em áudio que divulgou em suas redes sociais.

“Diante da situação atual, da perda de nossas florestas devido a incêndios, propusemos ao Brasil e aos demais países amazônicos realizarmos um projeto conjunto para tentar prevenir os incêndios na Amazônia,” acrescentou. “Estamos, neste momento, implementando nossa política preventiva para evitar que isso ocorra na Colômbia”.

O ministro também sugeriu a criação de um programa de manejo integral que permita às nações amazônicas discutir, conjuntamente, formas de explorar o potencial da região e fazer “frente aos efeitos das mudanças climáticas e da degradação da floresta amazônica”.

Composição do Parlamaz

  • Brasil: senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR); e os deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM).
  • Bolívia: Marta Ruiz Flores, Sara Kattya Condori, Carlos Hernán Arrien Aleiza, Alcira Rodríguez, Ana Meriles e Genaro Adolfo Mendoza.
  • Colômbia: Germán Alcides, Blanco Álvares, Harry Gonzalez, Henry Correal, Juan David Velez, Maritza Martinez, Harold Valencia, Carlos Cuenca e Jorge Guevara.
  • Equador: Fernando Flores, Carlos Cambala. 
  • Guiana: Manzoor Nadir.
  • Peru: Gilmer Trujillo Zegarra. 
  • Suriname: Marinus Bee.
  • Venezuela: María Gabriela Hernández Del Castillo, Romel Guzamana.
Por Val-André Mutran – de Brasília