O Ministério Público do Estado do Pará, em Tailândia, instaurou, nesta quinta-feira (7), Inquérito Civil para investigar denúncia de um ônibus, contratado pela Prefeitura de Tailândia e que faz transporte de passageiros para tratamento fora do domicílio (TFD), flagrado em pleno domingo de carnaval na praia do Calhau em São Luís, no Maranhão. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar, que junto com a denúncia recebeu registros fotográficos do ônibus estacionado na praia. O caso repercutiu nas redes sociais e na Imprensa de são-luisense.
O Ministério Público irá requisitar à prefeitura de Tailândia e Secretaria Municipal de Saúde cópia integral do Processo Licitatório que subsidiou a contratação da empresa de transporte Carvalho’s Tour, destinada a prestar serviços de Tratamento Fora de Domicílio aos pacientes de Tailândia.
O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade e má-administração dos recursos públicos uma vez que os bens particulares, quando afetados ao interesse público, também devem obedecer às regras e controle do direito público. O ato também pode caracterizar improbidade administrativa.
Prefeitura de Tailândia publica Nota à População sobre o assunto
“Com relação às notícias que circulam nas redes sociais relativas ao ônibus da empresa Carvalho’s Transporte e Turismo, contratada para realizar o transporte de pacientes do TFD, que supostamente estaria numa praia, comunicamos que a Prefeitura de Tailândia constituirá uma Comissão Administrativa para apurar todas as circunstâncias em que esse fato ocorreu.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tailândia”.
Também em nota, empresa dá sua versão
“Boa tarde,
Venho através desse esclarecimento para dizer que o frete ocorrido no dia 02/03 não está ligado à Prefeitura de Tailândia, mas sim devido a um fato emergencial ocorrido com outro ônibus de turismo da mesma empresa – marca LD G7 QEI-1585, com a mesma capacidade de pessoas – localizado no Maranhão em que foi preciso ser resgatado diante ao fato de que havia somente este ônibus para tal circunstância.
Esclareço que somente havia o TFD de Tailândia, onde o mesmo estava em revisão, ou seja, não estava disponível para programações da prefeitura, contudo, neste período de revisão mandamos outro ônibus com a mesma qualidade e suportação de pessoas para substituir o mesmo para a população de Tailândia.
Logo, não afetou o itinerário do TFD-TAILÂNDIA. Então, devido ao fato de haver somente o TFD oficial de Tailândia enquanto o substituto estava em programações da prefeitura de Tailândia, mandamos para resgatar o ônibus de turismo.
Thiago Costa.”
(Fontes: MPPA, Ascom de Tailândia e Carvalho’s Tour. Foto: Redes sociais)
