No último dia 10 de novembro, o Governo do Estado anunciou que mais de 22 mil mototaxistas, em 119 municípios paraenses, serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seus veículos de trabalho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 9 de novembro e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016.
A notícia agradou a categoria de mototaxistas em Parauapebas que atualmente possui uma frota de 745 veículos legalizados. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Mototaxistas, Motoboy e Motofrete de Parauapebas, Valmiro Silva, a iniciativa representa uma vitória, já que a categoria buscava esse benefício há algum tempo.
“A isenção desse imposto chega em um momento de crise e esse valor com certeza é uma economia, pois já pagamos tantos impostos. Considero uma vitória importante para a categoria”, afirma Valmiro, acrescentando que a luta agora é em busca do desconto na hora de comprar o veículo.
De acordo com a normativa, todos os trabalhadores que forem renovar o alvará e fazer o licenciamento da moto junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terão direito à isenção. Entretanto, o veículo precisa ser conduzido somente pelo proprietário, o que deve ser comprovado pela Carteira Nacional de Habilitação caracterizada pela observação “Exerce Atividade Remunerada” e pelo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em nome do proprietário do veículo.
