Jucepa aprova isenção por 30 dias da taxa para abertura e alteração de empresas em Marabá
A medida visa criar condições para melhorar o ambiente de negócios e ajudar a economia, já bastante afetada pelas enchentes dos rios na região
Prefeitura de Canaã dos Carajás vai “dar” lotes no distrito empresarial
Município vai licitar concessão de terrenos para povoar o distrito por até 20 anos a custo zero. Como contrapartida, futuras empresas devem se comprometer em contratar mão de obra local.
Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) recolher Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estava sendo cobrado pelo Estado do Pará. A relatora destacou que, no julgamento da ACO […]
Mototaxistas de Parauapebas serão beneficiados com isenção do IPVA
No último dia 10 de novembro, o Governo do Estado anunciou que mais de 22 mil mototaxistas, em 119 municípios paraenses, serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seus veículos de trabalho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 9 de novembro […]