Ministério Público investiga falhas nos aeroportos do Pará

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Irregularidades no abastecimento de aeronaves e no transporte de combustíveis nos aeroportos do Pará podem ser a causa de recorrentes acidentes aéreos no estado, segundo o Ministério Público Federal. Desde 2013, o órgão investiga o aumento no número de acidentes no território paraense envolvendo aeronaves.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que, em quatro anos, de 2007 a 2010, o Pará registrou 27 acidentes aéreos. De 2011 a 2014 foram 36 ocorrências. Um aumento de 33%.

De acordo com o procurador da República Bruno Valente, normas técnicas que regulam o serviço de abastecimento de aeronaves estão sendo descumpridas nos principais aeroportos do estado, em Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Itaituba. “A nossa equipe técnica esteve nos principais aeroportos aqui do estado e constatou uma série de irregularidades: falta de licenciamento ambiental, insuficiência dos equipamentos utilizados pelas pessoas, problemas na manutenção de alguns equipamentos, plano de combate à incêndio, algumas situações elétricas contraindicadas e, principalmente, percebeu que a ANP, que é o órgão federal que deveria estar fiscalizando melhor isso, não tem se mostrado muito presente”, disse o procurador.

O MPF ajuizou ação contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e contra nove empresas que fazem a distribuição de combustível nos aeroportos do estado.

Segundo o Ministério Público, as fiscalizações da ANP nos terminais do Pará são realizadas apenas virtualmente. O órgão pediu à Justiça Federal que obrigue a ANP a realizar a fiscalização presencial e que as empresas corrijam as falhas constatadas.

A superintendência de Comunicação da agência informou que ainda não foi comunicada sobre a ação pelo Ministério Público Federal no Pará, mas que está à disposição do órgão para prestar esclarecimentos. A ANP também informou que fiscaliza presencialmente os pontos de abastecimento nos aeroportos do país. (EBC)

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