A Prefeitura de Parauapebas, para quem dinheiro não é problema atualmente, acaba de ter direito a receber mais R$ 900 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturar seus estabelecimentos de saúde pública. Nesta sexta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria do Ministério da Saúde de cuja mesma constam os nomes dos municípios habilitados a ter direito ao recurso.
O nome de Parauapebas está lá, e mesmo que o montante a ser disponibilizado para a ação não represente sequer meio por cento do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), já ajuda — e muito — a aliviar os gastos com o serviço essencial. Os recursos são oriundos de duas emendas parlamentares, mas a portaria do Ministério da Saúde não discrimina o autor ou os autores da proposta.
Além da capital do minério, estão habilitados para receber recursos Belém (R$ 2 milhões), Paragominas (R$ 600 mil), Novo Repartimento (R$ 500 mil), Redenção (R$ 150 mil), Tucuruí (R$ 100 mil), entre outros.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) efetuará a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única. A prestação de contas do dinheiro será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão.
Fundo de Participação
Além do recurso da saúde que vem aí, nesta sexta a Prefeitura de Parauapebas recebeu R$ 1.880.051,53 a título de cota-parte do último decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Líquido mesmo, após retenções e deduções, a administração de Darci viu em conta apenas R$ 1.245.259,08 para usar e abusar.
