Na manhã desta sexta-feira (16), servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do estado, apreenderam uma carreta com 12 toneladas de cacau em amêndoas, que saiu de Novo Repartimento, também no sudeste do Pará, com destino a Itabuna, no sul da Bahia. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Rodovia BR-230 (Transamazônica).

Segundo a Sefa, o valor da mercadoria é de R$ 504,663 mil. Os fiscais verificaram que havia documento fiscal, mas não fora feito o recolhimento antecipado do ICMS devido na saída interestadual. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 84,783 mil, referente ao imposto e à multa.

De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, sempre está se encontrado esse tipo de situação, quando se tenta burlar o fisco transportando mercadorias consideradas primárias, de grande valor, saindo do estado sem o devido recolhimento do ICMS. “A legislação é clara ao prever a antecipação do imposto”, explicou o coordenador.

A mercadoria segue retida à espera do pagamento do tributo. O Pará é o maior exportador de cacau do País.

Tina DeBord