O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a união dos países amazônicos e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), no ncerramento da reunião bilateral, técnico-científica da Amazônia, em Letícia, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, no sábado (8), a menos de um mês da realização da Cúpula de Belém, em agosto.

Lula disse que a Cúpula de Belém, no mês que vem, pode ajudar a aprofundar as relações entre os oito países que abrigam a maior floresta tropical do mundo, para que todos possam atingir os objetivos em comum.

“Cuidar da Amazônia é, ao mesmo tempo, um privilégio e uma responsabilidade”, afirmou Lula. “Cabe a nós decidir como dar uma vida digna para nossa gente e como preservar nossa floresta e nossa biodiversidade. A Cúpula de Belém será uma plataforma para que os oitos países amazônicos assumam o protagonismo na busca por soluções compartilhadas”, afirmou o presidente, que discursou ao lado do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, no encontro bilateral.

Lula ressaltou que a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), em janeiro, já ajudou a reduzir os alertas de desmatamento na região amazônica em 33,6% levando em conta o período de seis meses de 2023 em relação a 2022. O presidente reiterou o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e convidou os demais países amazônicos a fazerem o mesmo.

“Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na Cúpula de Belém. Há muitas outras áreas em que podemos cooperar. É imprescindível combater a fome na região amazônica. Em todos os nossos países, esses territórios têm maiores índices de insegurança alimentar”, lembrou o presidente.

O presidente também falou em ações conjuntas na saúde, proteção à propriedade intelectual, proteção aos povos indígenas, povos originários e defensores da floresta, além do combate ao crime organizado na região. Para isso, destacou a prioridade na criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus, e de um sistema de controle integrado do tráfego aéreo, propôs o presidente do maior país da América do Sul.

Encontro amazônico

Ao longo dos últimos dias, representantes dos governos de Bolívia, Brasil, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela debateram políticas para garantir a preservação da floresta como forma de combater as mudanças climáticas. Para o presidente Lula, que no início da semana participou da cúpula de chefes de Estado do Mercosul na Argentina, ampliar a integração regional é essencial para a América do Sul.

“Esses são dois grandes eixos da integração sul-americana. E eles estão fortemente interligados. O que se faz num canto da América do Sul repercute em outro. Por isso nossa cooperação é tão importante. O desmatamento na Amazônia afeta o regime de chuvas no Cone Sul, ameaçando o abastecimento de água para o consumo humano e para atividades econômicas”, afirmou.

Por isso, avalia o presidente, é importante fortalecer mecanismos regionais como a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Para Lula, o tratado, cuja assinatura completou 45 anos no último dia 3 de julho, foi criado sob uma ótica de proteção territorial. Assim, a OTCA o precisa ser modernizada para dar conta dos desafios atuais da região.

“Os países amazônicos têm dois desafios a enfrentar juntos. Um deles é institucional, e diz respeito ao fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O outro é político, e se refere à construção de uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região”, declarou. “Ao longo de todos esses anos, não temos dado à OTCA a atenção que ela merece. A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota”.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.