Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

Projeto de Lei 4.009/2021 ganhou o nome em homenagem à cantora
Bolas coloridas e fosforescentes são fixadas nos cabos de alta tensão de torres de energia para sinalizar perigo para aeronaves em rotas aéreas

Continua depois da publicidade

Brasília – Sessão deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, na terça-feira (30/11), o projeto batizado “Lei Marília Mendonça”. O PL nº 4.009/2021 ganhou o nome em homenagem à cantora, que morreu vítima de um acidente aéreo com outras quatro pessoas, após colidir em redes de transmissão de energia elétrica em Caratinga, Minas Gerais, onde faria um show, no dia 5 de novembro deste ano.

O projeto obriga a sinalização de torres de energia. O PL, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados e pode ser rapidamente aprovado e virar lei.

De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência.

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, declarou a senadora Kátia Abreu na sessão que aprovou a matéria que agora segue para a votação dos deputados federais.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.