Juiz afasta preventivamente prefeito de Canaã dos Carajás

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anuar Atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual, o juiz de direito da Comarca de Canaã dos Carajás, Dr. Lauro Fontes Junior, afastou preventivamente do cargo o prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da Silva (PDT).

Em seu lugar assumiu o vice, Itamar Francisco da Silva, que teria sido quem entregou documentos ao MP que comprovariam corrupção, má gestão de recursos e enriquecimento ilícito por parte do prefeito.

Segundo as primeiras informações o afastamento seria por 45 dias. Bens do prefeito foram bloqueados. O prefeito não teve seu mandato cassado, por enquanto.

Daqui a pouco mais informações.

Atualização:
A Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2011 pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso Lisboa e João Batista Cavaleiro de Macedo Junior tramita na Comarca de Canaã dos Carajás em “Segredo de Justiça”, todavia o Blog apurou que Anuar Alves teve quebrado o seu sigilo fiscal e bancário, assim como seus bens estão indisponíveis. Na decisão do juiz, o representante da Construtora Meio Norte (CMN), Reginaldo Pereira Mortoza, também teve sigilos quebrados e bens bloqueados.

O prefeito foi investigado pelo MPE por causar prejuízo ao erário no valor de R$14.859.767,21 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), valores que teriam sidos pagos para a Construtora Meio Norte realizar serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação urbana de ruas e avenidas de Canaã dos Carajás.

Na sentença que afastou Anuar, o juiz afirma que “pelo menos nesse momento inicial, sua manutenção no cargo implicará no prejuízo à descoberta da verdade real”.

Peças dos autos mostram que a CMN foi vencedora de dois processos licitatórios realizados no intervalo de dois meses onde a vencedora realizaria obras em 51 vias no município. todavia, de acordo com Lisboa e Cavaleiro, “foram canceladas 5 destas vias sem qualquer justificativa, apesar do valor de execução do contrato ter sido pago à empresa vencedora”.

Alguns locais só receberam parte do que estava previsto e os serviços contemplados no contrato inicial não foram finalizados. A rua Machado de Assis, por exemplo, foi vistoriada pelo MPE e verificou-se que “o serviço foi totalmente concluído, entretanto, são visíveis alguns buracos e depressões na via”. Além destas irregularidades, foram encontradas outras falhas, como superfaturamento no material utilizado na obra, e em diversos itens constantes no projeto, que não foram devidamente executados.

De acordo com os promotores, “mesmo após os dois aditivos, a execução da obra está bastante comprometida, uma vez que o objeto do contrato foi modificado e que não houve o respeito a nenhum prazo contratual, tampouco dos prazos estipulados”.

Da decisão cabe recurso. Segundo informações preliminares, os advogados do prefeito já entraram com a apelação.

Representantes do MP local afirmam que ainda faltam ser analisados inúmeros documentos que estão sob o poder do MP e outras ações devem ser impetradas contra o prefeito e empresas.

Procurado pela reportagem, o prefeito não atendeu as ligações.