Pará

IPVA: Prefeitura de Parauapebas é 3ª do Pará que mais embolsa recursos do licenciamento

Até o momento, apenas oito municípios faturaram mais de R$ 1 milhão com o IPVA, sendo que a capital do minério recebeu R$ 4,4 milhões, batendo Marabá, que pegou 3,2 milhões.

Em pouco mais de três meses, as prefeituras paraenses já receberam cerca de R$ 53,5 milhões em recursos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parauapebas é o 3º, entre os 144 municípios paraenses, que mais recebe o retorno dos veículos licenciados justamente porque sua população é a que mais paga IPVA, atrás apenas de Belém e de Ananindeua. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sobre o tema.

A Prefeitura de Parauapebas já faturou aproximadamente R$ 4,38 milhões em imposto decorrente do licenciamento, superando a Prefeitura de Marabá, que embolsou R$ 3,24 milhões. Mesmo com frota maior que a de Parauapebas, a população marabaense é mais inadimplente quanto ao pagamento do IPVA.

O município de Parauapebas é um dos poucos, aliás, onde os veículos em circulação estão, em sua maioria, com o licenciamento em dia. O Blog levantou que, enquanto no Pará 53,2% dos veículos em circulação têm pendências quanto ao IPVA, em Parauapebas apenas 45% da frota não estão com a documentação em dia. Em todo os estado, apenas 15 municípios ostentam veículos licenciados como maioria da frota em circulação, e a capital do minério detém a 8ª melhor situação. Em Marabá, 52,8% dos veículos não estão licenciados.

Tudo isso tem impactos no IPVA, cuja arrecadação é repartida entre o Governo do Estado, que fica com 50%, e as prefeituras, que ficam com os outros 50%. Desses valores devem ser deduzidos 20% para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que retorna ao Estado e aos municípios para que seja aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Confira o ranking do repasse de IPVA aos municípios paraenses em 2019, até o momento!

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