A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) recebeu, na última semana, o relatório final da auditoria realizada durante intervenção judicial, que terminou no dia 10 de outubro. Entre os pontos críticos identificados, estavam os mais de 100 colaboradores na folha de pagamento “sem trabalhar” e vários outros sem função definida.
De acordo com a intervenção, a Coomigasp também não possuía alguns documentos “primordiais”, como contratos, relatórios financeiros e dados técnicos sobre a mina do projeto de ouro e cobre Serra Pelada, no Pará. Foi constatado ainda que os salários atrasados de alguns colaboradores ativos totalizavam R$ 671,2 mil.
A partir das constatações, as primeiras medidas adotadas pela intervenção foram a redução de 56% no valor da folha de pagamentos, redução de 44% no aluguel de imóveis e redução de 48% no aluguel de veículos. Essas medidas possibilitaram uma economia de 55,7% nos custos mensais da cooperativa.
Em dezembro do ano passado, foi requerido à Colossus a apresentação e fornecimento de 13 documentos, entre eles, cópias de atas de assembleias, contratos, prestações de contas trimestrais, comprovantes das remessas direcionadas à Coomigasp e bancos de dados geológicos e de engenharia, além do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). Mas, segundo os interventores, a mineradora canadense forneceu apenas os atos constitutivos, contratos e aditivos.
Foi realizado ainda um procedimento interno administrativo, com o objetivo de apurar o quadro de empregados em efetivo labor até o dia da intervenção. Segundo os interventores, diversos contratos de trabalho firmados com a cooperativa se destinavam a pessoas que nunca trabalharam efetivamente para a instituição, não compareciam à sua sede ou não tinham nenhuma subordinação, mas que recebiam “fraudulentamente como se funcionário fosse”.
Uma das principais ações durante a intervenção foi a auditoria e a digitalização dos cadastros da Coomigasp, que apontou 17.677 matrículas válidas e 24.889 matrículas em readequação. Foram digitalizadas 66% do total de matrículas com documentação física no cartório, restando ainda 13 mil matrículas para terem seu conteúdo digitalizado pela nova gestão da cooperativa, eleita no dia 28 de setembro por votação direta de seus membros.
Ainda durante a intervenção, a equipe jurídica conseguiu resultado positivo em processos contra a Coomigasp, tornando nula uma cobrança no valor de R$ 1.684.370,67. Segundo os interventores, a expectativa é reduzir em R$ 47.188.204,96, considerando todos os processos em nome da cooperativa, “em decorrência da apresentação de exceções de pré-executividade” e solicitou a suspensão de todas as ações cíveis, no total de 186 processos. As defesas ainda estão sob análise da Justiça de Curionópolis.
Após solicitação por parte do interventor judicial, a administradora financeira Grupo Work, contratada pelas diretorias anteriores para promover a gestão da cooperativa, apresentou um relatório em que constavam em aberto os pagamentos de alguns colaboradores, desde setembro de 2012.
“Nessa ocasião, descobrimos que além dos empregados ativos encontrados na Cooperativa no momento da intervenção, outros colaboradores, cujo desligamento não fora efetivado pela gestão anterior. Constatamos a existência de cerca de 100 colaboradores na folha de pagamento, entretanto, sem trabalhar”, afirmam os interventores.
Devido às irregularidades, foi instaurado pelo setor jurídico um processo administrativo interno, para investigação dos 60 ex-trabalhadores da cooperativa, para avaliação de quem realmente era assíduo no trabalho, chegando a conclusão que somente 31 dos 60, compareciam efetivamente para trabalhar todos os dias.
No levantamento, assinado pelo interventor Marcos Alexandre Moraes Mendes, é anunciado o encerramento de suas atividades, assim como o blog mantido para comunicação com os garimpeiros.
“Durante este ano me empenhei de todas as formas para cumprir as metas e mudar a realidade inconsistente que existia na cooperativa para algo realmente promissor, com transparência e confiança. Fica aqui meu agradecimento a todos que de uma maneira ou de outra colaboraram com o andamento da intervenção”, afirmou Mendes.
