Guardas Municipais de Marabá passam por capacitação para manuseio de arma

Os GMs poderão, finalmente, tomar posse das pistolas ponto 40 doadas no final de 2019, ao município, pelo Polícia Rodoviária Federal
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Completando 12 anos de criação, a Guarda Municipal de Marabá (GMM) iniciou, na segunda-feira, (26), o curso de atualização de armamento, munição e tiro, para a liberação do uso de arma de fogo. As aulas permitirão aos guardas utilizarem armamento institucional passando a atuar com três instrumentos de defesa. A Guarda já utiliza arma de choque e spray de pimenta.

O treinamento, que cumpre com as normativas da Polícia Federal, tem duração de 80 horas, distribuídas entre aulas teóricas e práticas pelo o Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp).

O curso de atualização a GMM, que acontece mediante celebração de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e a Prefeitura Municipal de Marabá, finaliza os quesitos exigidos pela Polícia Federal. Vale ressaltar que desde 2014, a Lei Federal 13.022, confere às guardas municipais o poder da polícia.

O secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Guimarães, ao qual está subordinada a GMM, lembra que a Prefeitura de Marabá nos últimos cinco anos vem trabalhando para o fortalecimento institucional da corporação. Dentre as exigências da PF, já cumpridas, estão a sede própria da instituição, câmeras de monitoramento na base da GMM, concurso e a implantação da Corregedoria e Ouvidoria.

“A importância é primordial, porque os guardas poderão dar segurança à população, mas principalmente, a eles mesmos e aos outros órgãos de segurança do município. Porque a arma inibe o agressor. Então, eles precisam sim estar com armamento para proteger os outros pares e a si mesmos, protegerem a própria vida”, observa o secretário.

Os 71 agentes, entre guardas e inspetores, foram divididos em duas turmas. Do primeira participam da atualização 35 deles que concluíram todos os requisitos do curso de formação funcional, inclusive o exame psicotécnico. O comandante da GMM Everton Barreto, enfatiza a importância do fortalecimento institucional da guarda, no caso do porte de arma, amparada pelo decreto 9.847 de 2019, na regulamentação do Estatuto do Desarmamento, destacando assim os ganhos.

“Com a guarda armando a sociedade como inteira ganha, continuaremos a participar das operações integradas, das missões especializadas dentro das nossas atribuições do qual a nossa lei preconiza também.  Vai trazer segurança para o próprio agente dentro das missões já que temos alguns grupamentos e missões muito complexas, na questão ambiental, Maria da Penha, Canil, Ronda Escolar. Como a violência, a criminalidade social, ela é muito adversa pela ordem, então essa instrução é um ganho para fortalecer a nós como instituição, fortalecimento interno”, observa Barreto.

O tenente Lúcio Mauro Costa, gerente técnico administrativo do Iesp, explica que os guardas só poderão avançar para as aulas práticas de armamento, munição e tiro após atingirem a nota mínima da avaliação teórica.

“Só vão fazer a parte prática de armamento se atingirem o índice da prova teórica que envolve toda essa questão de manuseio de armamento, segurança, caso isso não ocorra, dependendo da situação pode haver uma segunda avaliação, para que o aluno obtenha um índice e vá executar as aulas práticas. A somatória é de no mínimo 6 na prova teórica e 6 na prova prática para estar habilitado a utilizar o porte de arma”, esclarece o tenente.

Há 10 anos na GMM, o inspetor Weliton França, está otimista com mais esse passo importante da instituição. Atualmente ele atua na corregedoria da GMM e é aluno da primeira turma do curso.

“Com esse curso, devemos alavancar nossas atribuições institucionais. Na Guarda Municipal foi aberto um leque de atividades e algumas delas estão elencadas em atividades policiais como apoio a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal. Hoje é fundamental o papel da guarda no apoio à segurança pública como um todo “, avalia o inspetor.

Pistolas que serão usadas pela Guarda Municipal foram doadas pela PRF

No final do ano de 2019, a Prefeitura de Marabá recebeu a doação de 100 pistolas calibre ponto 40, feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O armamento seria descartado porque a corporação havia adquirido novas armas. Porém, Jair Guimarães, secretário de Segurança Institucional de Marabá, que é policial rodoviário federal licenciado, constatou que as pistolas ainda estavam em boas condições de uso, e intermediou o repasse delas ao município, a fim de armar a Guarda Municipal. Na época, a doação representou uma economia de R$ 400 mil aos cofres municipais.

Na oportunidade, o prefeito Sebastião Miranda Filho (PSD) – Tião Miranda, anunciou que o armamento seria repassado à corporação em abril de 2020, como parte das comemorações do aniversário de 107 anos de Marabá, após os guardas municiais passarem por treinamento e preparação psicológica para o uso das pistolas. Porém, com o advento da pandemia de covid-19, houve mudança de planos, o quais, agora, estão se concretizando. As pistolas estão custodiadas no Exército.

(Com informações da Secom PMM)