Por Francesco Costa
Em greve desde o dia 23 de Abril, servidores públicos municipais de Parauapebas e poder executivo chegam, em fim, a um consenso e põem fim à greve que já durava 18 dias.
O período foi recheado de protestos e manifestações pacíficas em diversos pontos da cidade, tendo como alvo principal o prédio da Prefeitura Municipal onde desde o dia 1º foi massificada a presença dos grevistas que interditavam os estacionamentos e distribuíam panfletos na tentativa de sensibilizar o chefe do poder executivo, prefeito Valmir Mariano, a reabrir a mesa de negociações.
Porém, só na manhã de hoje, quinta-feira, 9, com o Secretário Municipal de Planejamento, Célio Costa à frente, um acordo foi firmado entre as partes pondo fim à greve, sinalizando o retorno dos servidores aos seus postos.
A pauta – Na pauta de negociação proposta pelo Sinseppar (Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas) continha um reajuste salarial de 13,96%, o inicio do pagamento do Vale alimentação de R$ 400 e o PCCR (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração), o que implica a realização de concursos públicos para ocupar pelo menos 70% das vagas no serviço público municipal; que hoje é uma pirâmide invertida tendo pouco mais de 20% de concursados e mais de 70% de contratados e nomeados.
No acordo firmado hoje entre o sindicato da categoria e o poder executivo, mediado pelo secretario de planejamento foi acordado um reajuste de 10%, já retroativo ao mês de março, mais 1% a partir do 2º semestre de 2013. Pelo Vale alimentação será pago R$ 290,00.
Outra proposta apresentada pelo governo ao Sinseppar é a criação do Regime Próprio de Previdência Social. Projeto que deve ser encaminhado à Câmara Municipal para criação da Lei, e logo depois desvinculará o município do INSS.
Na opinião do presidente do Sinseppar, Roberto Vieira, a criação do Regime Próprio de Previdência facilitará a vida do servidor que espera, segundo ele, por longos períodos para se assistido pela previdência do governo federal.
“Isto vai gerar uma economia para o governo em si tratado de recolhimento de INSS”, mensura Roberto, detalhando que o governo recolhe, atualmente 22% do servidor para a previdência do governo federal e passará a recolher, com a criação da previdência municipal, apenas 11%.
Parcial – Parte dos servidores públicos em greve não são representados pelo Sinseppar. É o caso dos servidores da educação municipal que não estão inclusos na negociação. Para estes, a decisão de terminar a greve depende de reunião que se realizará às 16h de hoje no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas.
Entenda a greve
Iniciada no dia 23 de Abril, parte dos servidores concursados aderiram de imediato sendo seguidos depois por outros que totalizou 80% de participação da categoria concursada.
Com a greve, os PSF’s (Postos de Saúde da Família ) fecharam restando apenas o Hospital Municipal Teófilo Filho para atender toda demanda da saúde; outros setores da prefeitura operaram parcialmente contando apenas com os servidores contratados.
Os servidores em greve aproveitaram várias situações para chamar a atenção para as pautas; entre elas foi a visita do Governador do Estado, Simão Jatene à Parauapebas no último dia 2. No local os manifestantes pediram audiência com o governador. Jatene se dispôs em receber uma comissão formada pelos coordenadores dos respectivos sindicatos e só depois de ouvi-los entrou para o auditório onde passou a despachar com os prefeitos.
Audiência de Conciliação – Diante da inércia da pauta os servidores recorreram ao MP que propôs Audiência de Conciliação, realizada no Fórum de Parauapebas na manha de sexta-feira, 3.
A Audiência, moderada pelo Ministério Público, teve como objetivo pactuar o retorno dos servidores aos seus cargos, o que provocou um caos tanto para a administração quanto para a população que precisa dos serviços públicos.
Mesmo com mediação do MP, a Audiência de Conciliação não teve o sucesso esperado, porque o Gestor Municipal não cedeu em nada para fechar a pauta de negociação.
O MP propôs um valor de R$ 300 para o Vale Alimentação, R$ 20 a mais do que era pedido em segunda negociação pelo sindicato da categoria que havia começado com proposta de R$ 400.
Assembleia – Após a frustrada tentativa de conciliação, o Sinseppar (Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas) realizou uma Assembleia Geral e pôs sob à decisão dos servidores o fim ou manutenção da greve. Na assembleia foi decidido a manutenção da greve até que se reabrisse as negociações.
6 comentários em “Greve dos servidores públicos chega ao fim em Parauapebas. Servidores da educação vão deliberar ainda hoje sobre a manutenção da greve”
é! parece que não foi resolvido nada. cuidado gente! o velhote tem o sobrenome de rei do calote! ele nunca foi funcionário público para entender as nossas necessidades. infelizmente são agora quatro anos de misérias. estou muito decepcionado!
Instituto de previdência não funciona , já tivemos nos anos 90 e prejudicou muitos servidores no ato da aposentadoria, pois a prefeitura não repassava o dinheiro para o INSS. E outra somos nós quem arcamos com todas as despesas. Paguei por uma cesariana em 1996 mais mil e quinhentos reais, portanto, só aprova esse instituto quem não estava aqui na época, é furada, só lesa o servidor. Fora instituto, se o novo governo desconhece isso, nós não , pois somos servidores permanentes, já que somos concursados.
caixa dois com o dinheiro do servidor. e fantasma no sistema previdenciário. essa é a mudança pra pior.
Rapah o vale alimentação lá em Belém é de 600 reais, so aqui que é essa miséria !!
essa previdencia municipal, se o servidor for embora, ele não vai costar na folha da previdencral federal e tudo ficou perdido aqui na prefeitura do peba?
Não se preocupe os regimes de previdência se compensam, existe a contagem o tempo de contribuição aqui será computado em novo regime caso o servidor mude de regime.