Governo Helder arrecada R$ 300 milhões a mais que Governo Jatene no 1º bimestre

Sefa mostra que nos primeiros dois meses deste ano Governo do Estado ultrapassou R$ 3,5 bi em receitas. O ICMS, no valor de quase R$ 2 bi, respondeu sozinho por 55% da arrecadação.

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Tome nota: R$ 3.555.020.900,73 foram arrecadados nos primeiros dois meses de administração de Helder Barbalho, R$ 300 milhões acima dos R$ 3.247.495.414,25 arrecadados no mesmo período do ano passado pelo governador Simão Jatene em receitas próprias e transferências. As informações foram garimpadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta quinta-feira (28) junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os dados são provisórios e uma prévia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre que o Governo do Estado vai enviar nas próximas horas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação.

De um ano para outro, a arrecadação do Pará aumentou 9,5%. A última vez em que as receitas evoluíram assim foi entre o 6º bimestre de 2016 e o 1º bimestre de 2017, conforme informações levantadas pelo Blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O crescimento atual é justificado pelo avanço de receitas próprias, que passaram de R$ 2,04 bilhões no ano passado para R$ 2,24 bilhões nos primeiros dois meses de ano, bem como pelo crescimento na arrecadação de transferências, que saltaram de R$ 1,21 bilhão para R$ 1,32 bilhão.

Entre as receitas próprias, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) evoluiu de R$ 1,82 milhão em 2018 para R$ 1,95 bilhão este ano. Aproximadamente R$ 536 milhões da fortuna do ICMS vêm da cadeia de combustíveis. Outros R$ 399 milhões são provenientes do comércio e R$ 262,5 milhões do setor energético. Já entre as transferências recebidas, a cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) avançou de R$ 1,09 bilhão para R$ 1,21 bilhão.

Os dados são preliminares e oriundos do boletim mensal de arrecadação. Não constam deles, por exemplo, valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tampouco as deduções. O balanço só virá completo no RREO. Ano passado, no primeiro bimestre, a receita corrente líquida consolidada do Pará foi de R$ 3,49 bilhões.