Quem poderia imaginar que o estado do Pará, um dos menos desenvolvidos do país, poderia encerrar um ano tão difícil como 2020, de pandemia, com os melhores resultados fiscais da história? Pois é: o governador Helder Barbalho conseguiu. No ano assolado pelo coronavírus, causador da Covid-19, o Governo do Pará viu a receita líquida saltar 11,55% e, em contrapartida, apresentou o segundo menor grau de comprometimento da arrecadação com o funcionalismo público, porque foi um dos poucos que conseguiram diminuir o tamanho da folha de pagamento.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou as contas consolidadas de todas as 27 Unidades da Federação, as quais, enfim, encaminharam a íntegra de seus balanços fiscais à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para apreciação do órgão máximo de controle externo das contas públicas.
Com as contas em dia, o Governo do Pará ostenta números invejáveis. Entre todas as UFs, o Pará apresentou o 6º melhor crescimento da receita, avançando de R$ 21,69 bilhões em 2019 para R$ 24,196 bilhões em 2020. De um ano para outro, é como se o estado tivesse adicionado a seu caixa dois Parauapebas e um Santarém. Um dos pilares que ancoram o glorioso crescimento de R$ 2,506 bilhões em receitas é a atividade mineradora, que despejou mais royalties na conta corrente do governo e, também, ampliou a arrecadação de taxas sobre as atividades minerárias.
Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
Com mais dinheiro e despesa com pessoal enxuta, a impacto do funcionalismo sobre as contas do Estado foi reduzido ao menor índice da história, 38,69%, e está confortavelmente abaixo de todos os limites de perigo insinuados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o Poder Executivo das Unidades da Federação, a LRF indica 44,1% como limite de alerta, 46,55% como limite prudencial e 49% como limite máximo. A administração de Helder Barbalho não só respeitou os limites, como também está muito abaixo do menos perigoso deles.
É exatamente o inverso da situação enfrentada pelos estados do Rio Grande do Norte (54,49%), Minas Gerais (53,93%), Acre (52,69%) e Paraíba (51,24%), que estouraram o limite máximo, enquanto Amazonas (48,31%) e Sergipe (47,38%) avançaram sobre o limite prudencial.
Hoje, o Pará é o 4º do país onde a população menos gasta para manter o funcionalismo estadual. A despesa por habitante com os servidores é de R$ 1.067, e só Bahia (R$ 1.036), Ceará (R$ 966) e Maranhão (R$ 918) gastam menos. Por outro lado, esses mesmos estados são os que menos arrecadam por habitante, exatamente na mesma ordem: Pará (R$ 2.784), Bahia (R$ 2.537), Ceará (R$ 2.398) e Maranhão (R$ 2.284).
Os dados inéditos apresentados agora pelo Blog do Zé Dudu devem integrar o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro Nacional e divulgado geralmente no segundo semestre do ano. Confira o painel de indicadores fiscais preparado pelo Blog, numa compilação de números oficiais informados pelos próprios governos dos estados e do Distrito Federal!
