Brasília – Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março. O governo bateu o martelo nesta segunda-feira (27) e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A solução adotada terá um peso maior sobre os combustíveis fósseis, como a gasolina, de acordo com informações após a reunião com a cúpula do governo.

O presidente Lula (PT) decidiu sobre a volta dos impostos após reunião na manhã de segunda, como o Blog havia antecipado,  com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A isenção de PIS/Cofins para gasolina e álcool termina nesta terça-feira (28) após o fim do prazo da medida provisória que o governo editou no início deste ano.

Etanol vai subir menos que a gasolina

A novidade com a volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes que incidem sobre a gasolina e o álcool combustível.

Isso significa que os combustíveis fósseis (gasolina) terão alíquotas maiores, enquanto os biocombustíveis, incluindo o etanol, serão tributados com percentuais menores. Mas do ponto de vista fiscal não haverá mudanças. Ou seja, a expectativa é de que a arrecadação seja a mesma.

Desta forma, o governo espera contemplar as duas alas que divergiam sobre a volta dos impostos sobre os combustíveis. De um lado, a ala política defende a renovação da medida provisória por pelo menos mais 60 dias para evitar desgastes na popularidade do presidente.

Já a equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano, de acordo com cálculos da Fazenda.

Liderados pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a chamada ala política de apoio ao governo pressionava para que a volta dos impostos ocorresse apenas depois de abril. Neste mês, diz ela, um novo conselho de administração da Petrobras tomará posse e a política de preços da estatal, alinhada com valores internacionais, poderá enfim ser revista.

Na sexta-feira, Gleisi Hoffmann, advertiu no Twitter: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

A decisão é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público que pode ultrapassar os R$ 230 bilhões neste ano.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. A decisão foi criticada pela campanha petista que apontou a medida como “eleitoreira”. A alta no preço da gasolina e do diesel ameaçavam a popularidade do então presidente, que disputava a reeleição.

Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, Haddad, e, de outro, a ala política do governo, preocupada com os efeitos de uma subida de preços que comprometesse a popularidade do presidente — e, em consequência, a estabilidade do governo logo em seus primeiros meses.

Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol. Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.