Governo Darci vai iniciar obra em estrada de aldeias e obtém licenças do Prosap

Edição desta terça do Diário Oficial da União revelou a ganhadora da obra que vai facilitar o acesso dos indígenas à cidade e trouxe sinal verde da Semas para programa de saneamento.

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É a Construserv a empresa ganhadora de uma licitação milionária preparada pela Prefeitura de Parauapebas para execução de obras de arte na estrada de acesso às aldeias Oojan, Cateté e Djudjekô, em área remota do município. Nesta terça-feira (21) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do julgamento da concorrência de número 3/2019-024, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), que oferecia R$ 6.287.633,33 pelos serviços.

A Construserv faturou o contrato por se dispor a realizar os trabalhos pelo valor de R$ 6.256.772,28. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. Segundo a Semob, as pontes de madeira de acesso às aldeias estão deterioradas, o que compromete a segurança e o deslocamento dos habitantes das redondezas.

Na avaliação do secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, a ação contribui para a melhoria da qualidade de vida da população indígena, sobretudo no tocante ao acesso dos cidadãos das aldeias à cidade de Parauapebas. Bandeira lembra ainda que a Construserv ganhou a licitação por ter apresentado proposta mais vantajosa para Administração e atendido todos os requisitos do edital da concorrência, conforme solicitado. “A melhoria da infraestrutura no acesso às aldeias vai trazer na prática também outra boa notícia: a geração de empregos com carteira assinada na construção civil. Cerca de 50 postos de trabalho devem ser criados”, comemora o titular da Semob.

Autorizações para o Prosap

Na edição de hoje do DOU também foram publicadas as concessões de Licença Prévia e Licença de Instalação (veja aqui) obtidas pela Prefeitura de Parauapebas junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para implantação do Programa de Saneamento Ambiental (Prosap). A validade de ambas as licenças vai até 26 de dezembro do ano que vem. O Blog do Zé Dudu levantou que o orçamento do governo de Darci Lermen para aplicação no Prosap ao longo deste ano será de R$ 85 milhões, R$ 68,4 milhões dos quais destinados a saneamento, intervenções e projetos correlatos.