A ASCOM da Prefeitura Municipal de Parauapebas envia, como release, o que deveria ser uma nota de resposta sobre a situação mencionada por este Blog no tratamento entre OSCIP Bem Viver e Secretaria Municipal de Saúde. Abaixo as considerações do Blogger:
“A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver assumiu a condução do Hospital Municipal Teófilo Soares no dia 1º de abril de 2011, com o objetivo de proporcionar uma melhoria na qualidade da prestação de serviços na área da saúde, avaliando as necessidades e carências do hospital e tomando medidas para saná-las.
Em Parauapebas, a Prefeitura Municipal e a Oscip Bem Viver formalizaram a gestão compartilhada do Hospital Municipal por meio de um Termo de Parceria, segundo o qual, a qualquer momento, a Administração Pública pode interferir para que seja garantida a qualidade do serviço. Seguindo uma premissa estabelecida pelo Governo Cidadão, a Organização prima pelo bem estar da população e vem realizando diversas ações na estrutura do Hospital, atendimento, qualificação e condições de trabalho, aquisição de equipamentos, instalação de comissões, ou seja, uma série de melhorias para atender bem e com eficiência.
Oscip é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, com a finalidade de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). Criadas por iniciativa privada, obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas.
Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. A Oscip, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.
Uma das prioridades da Oscip é o atendimento. Hoje, o hospital conta, por exemplo, com plantão 24 horas, dispondo de três médicos por equipe, ambiente climatizado, TV de alta qualidade na recepção da emergência com vídeos educativos e explicativos, e implantação do serviço “Posso Ajudar”, que auxilia o paciente com informações sobre os serviços do hospital, humanizando o atendimento.
A estrutura predial e material também recebeu atenção. Uma manutenção no prédio foi realizada, com reparos nas paredes, ar-condicionado, rede de esgoto, construção de uma sala de conforto médico maior, recuperação de macas e camas, aquisição de suportes de soros distribuídos entre a emergência, maternidade e internação, cadeiras para a emergência, proporcionando comodidade aos pacientes, aquisição de equipamentos modernos e informatização do laboratório, ampliação da central de leitos (sala de espera das famílias) e restauração dos aparelhos hospitalares.
Quanto à limpeza, os funcionários de serviços gerais receberam treinamento, foi contratada uma empresa especializada em tratamento de lixo hospitalar, inclusive incineração, foi construída a casa do lixo, para acondicionamento do lixo hospitalar, e está sendo viabilizada a construção de uma área para abrigar os resíduos hospitalares até a coleta ser realizada.
No que diz respeito aos profissionais de saúde, foram contratados neonatologistas (médicos Neonatal) para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e sala de parto, uma farmacêutica, para realizar o controle de medicamentos, além de dois fisioterapeutas, que realizam, em média, 25 atendimentos por dia.
Uma outra ação é a instalação de comissões, como Comissão de Controle de Infeccção Hospitalar (CCIH), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional (PCMSO) para prevenção e bom andamento do hospital, protegendo dessa forma os pacientes e servidores.
Com essa proposta de gestão compartilhada do Hospital Municipal Teófilo Soares, a Secretaria Municipal de Saúde e a Oscip Bem Viver ratificam seu compromisso com um serviço de qualidade e com o bem-estar da população”.
Nota do Blogger:
Infelizmente a nota da ASCOM da PMP, representando a OSCIP ( o que por si só é uma claudicação) e a Secretaria Municipal de Saúde, não responderam as questões formuladas pelo Blogger no Post “ A quem cabe a saúde em Parauapebas” e por vários leitores em seus comentários. Sendo assim refaço-as:
– quais os motivos que levaram a OSCIP a rescindir unilateralmente o contrato para o recolhimento do lixo patológico no HM e nas outras unidades de saúde?;
– qual o vínculo da empresa agora contratada para a retirada do lixo com os integrantes da OSCIP Bem Viver;
– qual o grau de ingerência da OSCIP na condução dos trabalhos da SEMSA fora do HM?
– porque estão faltando tantos medicamentos e material de consumo no HM e porque eles estão sendo comprados no Estado do Maranhão, sem licitação?
– quais os motivos da remoção de funcionários concursados para setores que não os que se qualificaram?
Além dessas, e baseado na nota, gostaria de acrescentar mais uma:
– quem bancou os custos da suposta reforma e melhorias nas instalações do Hospital Municipal Teófilo Soares e de onde saiu esse recurso, já que a SEMSA já não tem mais orçamento disponível para isso?
