O avanço acelerado da Inteligência Artificial e o aumento das discussões sobre desinformação, privacidade, segurança digital e poder das big techs estarão no centro de um dos principais debates do 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16), nesta sexta-feira (29), das 13h30 às 15h30, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém.
A sessão “Governança Digital no Brasil: o papel do Congresso na regulação da IA, dados e plataformas” reunirá parlamentares, especialistas, pesquisadores, representantes do setor tecnológico e sociedade civil para discutir os caminhos da regulação digital no país.
Entre os participantes confirmados está o deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor do Projeto de Lei 2628/2022, que originou a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Também participará a deputada federal Luizianne Lins (Rede Sustentabilidade-CE), uma das autoras da proposta que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
O painel contará ainda com Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e assessora especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Henrique Faulhaber, conselheiro do CGI.br; Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil; e Stefani Juliana Vogel, chefe de gabinete na Câmara dos Deputados e doutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca.
A sessão busca fortalecer o diálogo multissetorial entre Congresso Nacional e os diferentes atores do ecossistema digital, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas e iniciativas legislativas relacionadas à governança da Internet e às tecnologias digitais no Brasil.
O evento acontece em um momento estratégico para o país, enquanto o Congresso avança na análise de propostas relacionadas à Inteligência Artificial e ao ambiente digital. Também acompanha uma movimentação internacional que visa estabelecer regras para o desenvolvimento e uso dessas tecnologias.
SERVIÇO
- O quê: Sessão Governança Digital no Brasil: o papel do Congresso na regulação da IA, dados e plataformas
- Quando: Sexta-feira, 29 de maio, das 13h30 às 15h30
- Onde: 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16)
- Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia – Belém (PA)
- Site: https://fib.cgi.br/pt
- Transmissão: https://www.youtube.com/nicbrvideos
