O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realiza, entre os dias 25 e 29 de maio, em Belém, a 16ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB16). Reconhecido como um dos principais espaços de diálogo sobre governança digital no país, o encontro é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta edição, estarão em pauta os mecanismos multissetoriais voltados à soberania digital brasileira; os impactos da Inteligência Artificial (IA) sobre a propriedade intelectual e a sustentabilidade da criação; os desafios enfrentados pelas plataformas online diante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março deste ano; e o papel do Congresso Nacional na regulação de dados, IA e ecossistema online.

Entre os painelistas, estão representantes do governo federal, do parlamento, da academia, da sociedade civil, do setor empresarial e de organizações de pesquisa e tecnologia.

Com inscrições gratuitas pelo site, a programação também será transmitida ao vivo pelo canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) no YouTube. Em ambos os formatos, o público inscrito terá direito a certificado de participação, além de acesso a painéis, palestras e oficinas com renomados especialistas da área.

Rodolfo Avelino, conselheiro do CGI.br, coordenador do FIB16 e especialista em cibersegurança e proteção de dados, enfatiza que a grade de sessões principais foi desenhada para aprofundar a discussão de temas urgentes no cenário brasileiro. “Nossa proposta é trazer para o centro do debate questões que impactam diretamente a sociedade. Diante de temas complexos, o diálogo multissetorial torna-se indispensável para ampliar o campo de visão”, afirma. “O FIB consolida-se, justamente, como esse espaço legítimo de escuta ativa e construção coletiva”.

Programação

Abrindo a programação das sessões principais, na terça-feira (26), às 14h, o debate “Mecanismos multissetoriais para Soberania Digital brasileira” busca promover um diálogo sobre a construção de arranjos que articulem desenvolvimento econômico, governança democrática e autonomia territorial, tecnológica e de dados. O painel dará atenção aos desafios climáticos, ambientais, sociais e de políticas públicas no contexto atual de implementação de novas infraestruturas tecnológicas no país. A proposta é discutir caminhos regulatórios que incorporem perspectivas de diferentes setores da sociedade, com o objetivo de posicionar o Brasil na economia digital global de forma soberana e atenta aos impactos ambientais e sociais.

Entre os convidados estão Cristina Akemi Shimoda Uechi, coordenadora-geral de Transformação Digital no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Deybson Cipriano, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva do InternetLab; Lori Regattieri, pesquisadora da Climate and Land Use Alliance; Sérgio Amadeu, professor associado da Universidade Federal do ABC (UFABC); e Uirá Porã, hacker e coidealizador do Movimento FeliciLab. A moderação será conduzida por Rodolfo Avelino.

Na quarta-feira (27), às 14h, a sessão “Reconfigurações da propriedade e o desafio da sustentabilidade da criação na era da IA” discutirá os impactos da Inteligência Artificial sobre a produção cultural, os direitos autorais e os modelos de remuneração no ambiente digital. A iniciativa propõe uma reflexão sobre como sistemas de IA vêm alterando as dinâmicas de criação, circulação e uso de conteúdos artísticos e informacionais, além dos desafios relacionados à concentração das grandes corporações de tecnologia e à sustentabilidade econômica do trabalho criativo diante das assimetrias do mercado atual.

Participarão a dubladora e diretora da Associação de Dubladores Dário de Castro, Adriana Torres; a artista visual e diretora de comunicação da União Democrática dos Artistas Digitais, Ana Maria Sena; a coordenadora jurídica da Squid Creators, Bruna Oliveira; o pesquisador da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Leonardo Foletto; e o jornalista da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Lucas Abot Leffa. A moderação ficará por conta de Rafael Evangelista, conselheiro do CGI.br e coordenador da Câmara de Conteúdos e Bens Culturais.

A terceira sessão principal ocorrerá na quinta-feira (28), às 13h30. O debate “ECA Digital e plataformas digitais: desafios e boas práticas” abordará os impactos da Lei nº 15.211/2025, que estabelece medidas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O painel discutirá como as medidas de transparência, prevenção de riscos e design seguro da nova legislação reverberam na regulação desses ambientes e beneficiam a sociedade como um todo, para além do público infantojuvenil. Por fim, buscará consolidar perspectivas multissetoriais e boas práticas para apoiar a implementação da lei e o aperfeiçoamento dos debates regulatórios no país.

Os convidados são Danielle Costa, diretora-adjunta do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão da Universidade Federal do Pará; George Valença, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Lucas Borges, superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e Paloma Rocillo, coordenadora-executiva do Instituto de Referência em Internet e Sociedade. Henrique Faulhaber, conselheiro do CGI.br e membro do Conselho de Administração do NIC.br, fará a moderação.

Encerrando a programação das sessões principais, na sexta-feira (29), às 16h, acontece o debate “Governança Digital no Brasil: o papel do Congresso na regulação da IA, dados e plataformas”. Entre os painelistas estão o deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos/PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e integrante da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial; a deputada federal Luizianne Lins (Rede Sustentabilidade/CE); Rafael Zanatta, codiretor da Data Privacy Brasil e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e Stefani Juliana Vogel, da Casa Civil da Presidência da República e especialista em cibersegurança, inteligência artificial e proteção de dados.

Serviço

16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16)

• Datas: de 25 a 29 de maio de 2026
• Horários:
  • Segunda-feira (25): das 9h às 20h30
  • Terça-feira (26): das 9h às 20h
  • Quarta-feira (27):das 9h às 18h
  • Quinta-feira (28): das 9h às 22h30
  • Sexta-feira (29): 10h30 às 16h30
• Hangar Convenções & Feiras da Amazônia – Belém
• Transmissão: https://www.youtube.com/nicbrvideos
• Site oficial: https://fib.cgi.br/pt