Empresário comenta Hidrovia Araguaia/Tocantins

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O Blog reproduz palavras de Divaldo Salvador de Souza proferidas durante a Audiência Pública de aprovação da Ferrovia Açailândia/Vila do Conde, que, creio, são bastante pertinentes em relação ao atual estágio que atravessa a mineração paraense por um todo e o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Marabá, em particular.

20130321_085847“Meu nome é Divaldo Salvador de Souza. Sou cidadão Marabaense e Cidadão do Pará, conforme titulação conferida, respectivamente, pela Câmara Legislativa de Marabá e do Estado do Pará.

Falo em meu nome, bem como em nome da Associação Comercial e da Indústria de Marabá (ACIM) e do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral).

Quando aqui cheguei, em 1994, puxado pelas mãos do então Secretário da Indústria e Comércio, para desenvolver uma indústria de base e verticalização do minério de ferro, hoje em funcionamento e em expansão, a Sinobras, declarei que Marabá seria um município antes e outro depois da hidrovia Araguaia Tocantins. Hoje, declaro que o estado do Pará será um estado antes e outro depois dela.

Ser contra a implantação de um modal ferroviário, que agora se apresenta como possível e viável, é, no mínimo, ser inconsequente. Definitivamente, não somos contra este empreendimento, tão necessário a nossa região.

Mas, antes de tudo, sou pelo respeito ao dinheiro público. Estou falando da Hidrovia Araguaia Tocantins. Idealizada nos anos 70, com inicio de obras junto à construção da hidroelétrica Tucuruí, quando o Rio Tocantins foi fechado para navegação.

Depois de trabalhos constantes de nossas autoridades, a mencionada hidrovia foi declarada de utilidade pública e necessária ao desenvolvimento do Brasil, pelo então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Este firmou o compromisso de concluí-la imediatamente. É certo que, a primeira parte do projeto da hidrovia, constituída pelas eclusas, foi por ele inaugurada, tendo rendido frutos. Porém, não obstante o compromisso tenha sido ratificado pela atual presidenta, Dilma Rousseff, a verdade é que o projeto foi excluído do PAC I, sem nenhuma razão técnica aparente.

Vejamos então o tamanho do absurdo! Os gastos com as eclusas (primeira parte do projeto) levaram dos cofres públicos o montante de R$1,5 bilhão. As eclusas sem o necessário derrocamento do rio são inutilizadas; não têm nenhum valor. Sendo assim, a continuar como está o que se tem é evidente alocação irresponsável de verba pública, a qual, inclusive,  reclama atuação dos órgãos de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Erraram o Presidente Juscelino Kubistchek, nos anos 50, ao optar pelo sistema rodoviário e não ferroviário e; o governo militar, ao criar a BR 230 (rodovia) e não uma hidrovia (230), já praticamente pronta.

Como pontuou o Presidente da mesa desta Assembleia, uma ferrovia é bem mais vantajosa que uma rodovia, no que se refere aos custos de transporte para o comércio e indústria. É verdade. Porém, este comparativo é simplista por desconsiderar por completo a modalidade de transporte realizada por meio de uma hidrovia, a qual possibilitaria o transporte com custos ainda menores.

Infelizmente, em palestra proferida ao Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, pelo Sr. Bernardo Figueiredo, da Empresa de Planejamento e Logística do Brasil, recentemente criada pela Presidência da República, sobre os projetos de logística no Brasil, não foi ouvida uma única vez, a palavra hidrovia. Este meio de transporte, fantástico, diga-se de passagem, foi desconsiderado por completo, o que é, no mínimo, um descaso em relação ao Norte do Brasil, bem como a este modal.

Lembremos que a espinha dorsal dos Estados Unidos da América do Norte é o modal realizado no Rio Mississipi, o qual conta, hoje, com 200 eclusas, em 6.000 km de navegação. Só um amazônida conhece a Amazônia!

A UFPA realizou estudo e projeto para o derrocamento do Rio Tocantins no trecho entre Itupiranga e o início da represa. Em atenção à legislação, em seguida, foi realizado o necessário procedimento licitatório que chegou a ter uma empresa vencedora, mas foi cancelado.

Agora, é sabido que foi firmado um contrato com uma universidade do sul do país, o que é incompreensível, salvo se cogitarmos que realizado, exclusivamente, para atender a interesses diferentes dos nossos, estabelecendo um novo calado de 5,5 metros. Isto muda completamente o estudo inicial que tem a aprovação de todas as empresas de navegação da região, declarando que o modelo da UFPA, apresentado e aprovado pelo Dnit, é suficiente, econômico e financeiramente viável.

O nosso medo, nas palavras do Governador do Estado do Pará, proferidas nesta audiência, é que esta reunião seja mais uma reunião protocolar, infrutífera.

Sendo assim, solicito, em nome da ACIM e do Simineral, que o valor insignificante que resta para a conclusão das obras da hidrovia Araguaia/Tocantins, utilizando o primeiro projeto aprovado pelo DNIT, de aproximadamente R$400 milhões, seja uma das condicionantes para a realização da ferrovia em análise. Vejam o quanto é pequeno este valor!

Ratificamos que não somos contra a construção da ferrovia, muito pelo contrário. Estamos ávidos pela sua realização e, ainda, aproveitamos para manifestar no sentido de que ela comece em Marabá e não em Açailândia. Nós precisamos, com urgência, de um transporte que viabilize inúmeros projetos que estão engavetados por falta de logística.

Por outro lado, por que termos apenas a ferrovia? E, ainda: por que esperar, dentro de uma perspectiva mais otimista, por mais cinco anos, para a conclusão da ferrovia se podemos ter uma hidrovia em prazo bem menor?

Insta relembrar que embora o projeto da ferrovia em questão seja grandioso para o Brasil, ela não conseguirá atender a todos os projetos que demandam logística para sua implementação. Fato é que a referida ferrovia já nascerá pequena, pois só para atender aos projetos minerais aprovados pelo DNPM no ano de 2012, levaria mais tempo que a concessão prevista para 31 anos.

Estarão, Marabá e região, em Brasília no dia 26/03/2013, para ratificar nossa aprovação a esta obra ferroviária, porém, condicionado-a ao término da hidrovia Araguaia/Tocantins, posto que é maior, menos dispendiosa e se encontra em estágio mais próximo da conclusão”.

* – Divaldo Salvador de Souza, 58 anos, é presidente da RMB  – Recursos Minerais do Brasil S/A.