Em momento de confraternização, em virtude dos 15 anos da Floresta Nacional de Carajás, Vale é multada por violações às normas de meio ambiente.

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No dia 2 de fevereiro, a Floresta Nacional de Carajás completou 15 anos e, para celebrar esta importante data, a Vale preparou uma programação especial. No próximo sábado (23), de 9h às 13h, o Parque Zoobotânico Vale será palco de jogos e dinâmicas de educação ambiental, jogos teatrais, oficina de desenho e exibição de documentários, além de uma exposição sobre estudos científicos da região.

O evento é uma parceria da Vale com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e contará com o apoio de várias entidades que desenvolvem trabalhos de educação ambiental e pesquisas dentro da Floresta Nacional de Carajás.

Macaco guariba, gavião real, onça pintada, castanheira e mogno. São apenas algumas das milhares de espécies de animais e plantas que a Floresta Nacional de Carajás abriga. Com aproximadamente 411 mil hectares, o bioma é um dos mais diversificados e ricos da Amazônia. Nele é possível encontrar 594 espécies de aves, o que torna a área uma das mais ricas do Brasil e do mundo, segundo estudos divulgados no Livro da Fauna da Floresta Nacional de Carajás. Podem ser encontradas na região 68 espécies de anfíbios, 131 de répteis e 44 de grandes e médios mamíferos. Além disso, ainda de acordo com o livro, a Flona de Carajás é uma das regiões com maior número de espécies de morcegos, por localidade, na Amazônia, com um total de 46 gêneros e 75 espécies.

Nota do Blogger
No mesmo momento, a mineradora é ré em uma ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão que pede a condenação da empresa em R$ 37,8 milhões por violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho ( autos número 0153600-86.2012.5.16.0022). Acompanhe:

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37,8 milhões de reais – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

O MPT-MA investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários (Nilton Freitas Nascimento, Lusivan Pires Ribeiro, Clemente Rodrigues Neto, Ronilson da Silva e Hércules Nogueira da Cruz Silva).

Na Ação, protocolada no final do ano passado, os procuradores Anya Gadelha, Maurel Selares e Christiane Nogueira recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirma Anya.

Segundo a procuradora, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas nos vários autos de infração lavrados em desfavor da Ré são inadmissíveis para uma empresa do seu porte. Afinal, trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, lembrou ela.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37,8 milhões de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “A reparação por dano moral coletivo adquire uma função social e política, que leva o julgador a fixá-la em montante que signifique uma punição exemplar ao infrator”, pontuou Anya.

Acidentes de trabalho

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social, o Maranhão registrou um aumento no número de casos de acidentes laborais nos últimos anos. Em 2011 foram 6.252 acidentes de trabalho, contra 6.136 em 2010 e 5.957 em 2009.