Bolsonaro envia Medida Provisória que adia repasses de leis culturais após derrubada de vetos no Congresso
O senador Paulo Rocha, autor de uma das leis, ficou revoltado. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, disse o senador paraense
Radar Parauapebas: Saiba o que é notícia na Capital do Minério neste início de semana
Notebook do Professor já é lei, e professor que pegar bufunfa e não utilizar com o fim proposto terá de devolver centavo por centavo. Enquanto isso, prefeito Darci faz sucesso lá em Marabá.
Sessão conjunta do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais
Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada “regra de ouro”
Governador veta projeto que liberaria venda de bebida alcoólica em estádios paraenses
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 15 de dezembro, a mensagem 043/15, em que o chefe do Poder Executivo, governador Simão Jatene, informa ao Poder Legislativo o veto integral ao Projeto de Lei nº 268/15, de 4 de novembro de 2015, que “dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas […]
Congresso deve derrubar veto ao PL da anistia a militares
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai buscar apoio na Câmara Federal e no Senado para derrubar o veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que garante a anistia aos policiais militares que se manifestaram no Pará, no ano passado, e também nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e […]
Projeto para criação de novos municípios será votado pelo plenário do Senado Federal
O Projeto de Lei 199/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), será votado pelo plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa desta terça-feira, 07 de julho. A matéria regulamenta procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto do projeto estabelece que, antes da emancipação ou até mesmo a junção com outro […]
Deputado Wandenkolk fará parte da Comissão Mista que apreciará o veto de Dilma ao PL sobre a criação de municípios
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB- PA) foi escolhido para compor a Comissão Mista destinada a apreciar o Veto nº 47 da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. “É uma honra ser escolhido para esta Comissão que […]
Veto sobre royalties: deputado carioca ameaça usar mesmas táticas contra MP da Mineração
“ Temos três estratégias: para antes, durante e depois da sessão do Congresso. Queremos cabalar, antes da sessão, os votos de SP, BA, RN e AM e dizer aos deputados de Minas e Pará que, quando a MP da Mineração chegar, vamos defender as mesmas regras dos royalties. E vamos usar todas as táticas de […]
Chumbo trocado ?
Dizem que alguns parlamentares, em resposta à decisão do ministro Luiz Fux entendendo que o Congresso deveria apreciar a decisão de que os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão acumulados no Congresso Federal devem ser votados em ordem cronológica, articulavam secretamente um Projeto de Lei obrigando o STF a também julgar seus processos por […]
Parauapebas: Câmara discutirá vetos durante sessão de hoje
Câmara discute veto a padronização das cores de imóveis do poder público municipal A proposta do vereador Adelson Fernandes de padronizar as cores dos bens móveis e imóveis utilizados pela administração pública municipal foi vetada pelo prefeito Darci Lermen. A justificativa dada pelo prefeito é de que o Projeto “desatendeu o princípio da iniciativa que […]