Resolução 23.344/2011
Abaixo a íntegra da resolução nº 23.344/2011, que trata das regras para o plebiscito no Pará RESOLUÇÃO Nº 23.344 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1192-76.2011.6.00.0000 – CLASSE 26 – BRASÍLIA – DISTRITO …
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Resolução 23.344/2011 sobre o plebiscito no Pará é divulgada pelo TSE
Sempre em cima do lance dos acontecimentos sobre a criação dos novos Estados, Val-André Mutran comenta o Artigo 2º da Resolução nº 23.344/2011, publicada hoje (08) pelo TSE. Confira: O …
TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará
Durante a sessão administrativa de ontem, 30, os ministros do TSE aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do …
TSE impõe as primeiras regras para o plebiscito no Pará
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram na noite de ontem (30) para discutir sobre a Instrução Normativa nº 1163, que estabelece a consulta plebiscitária para a criação dos …
Eleições: TSE marca data para eleições municipais do ano que vem
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em …
TSE mantém diploma de Deputada
Ministro não acatou recurso do MPE contra a petista. O Ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento ao Recurso impetrado pelo Ministério Publico Eleitoral do Pará contra a …
Eleitores de outros Estados mas que moram no Pará têm até o dia 26/8 para transferirem seus títulos e votarem no plebiscito
O TSE ainda não divulgou a data correta em que ocorrerá o plebiscito para a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, todavia, já foi anunciado que será na primeira …
Eleitor que não votou tem até quinta-feira (14) para regularizar título
Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até esta quinta-feira (14) para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Segundo TSE (Tribunal …
Presidente do TSE diz que posse dos “ficha sujas” não será imediata
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que os eleitos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa não tomarão posse imediatamente. “Cada processo tem …
Cancelamento de títulos eleitorais
Muita gente anda usando da prerrogativa de não votar nas eleições Brasil a fora, todavia não comparecem depois nos cartórios eleitorais para regularizar a situação com a justiça eleitoral. É …
Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, para suspender três decisões do ministro …
Eleitor tem até 60 dias após eleição para justificar ausência de voto
Os eleitores que não puderam comparecer à votação dia 3 de outubro têm até 60 dias para justificar a ausência ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ausência em cada turno …
Com 57% dos votos anulados, eleição para o Senado no Pará pode ser anulada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que a eleição para o Senado no Pará pode ser anulada, pois 57% dos votos foram dados a candidatos …
Eleições 2010: tropa federal em Canaã dos Carajás
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou o envio de tropas federais ao município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará. A decisão foi tomada pelo …