Eleitor tem até 60 dias após eleição para justificar ausência de voto
Os eleitores que não puderam comparecer à votação dia 3 de outubro têm até 60 dias para justificar a ausência ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente. Após o pleito, o eleitor deve encaminhar o formulário de justificativa preenchido ao juiz da zona eleitoral em que […]
Com 57% dos votos anulados, eleição para o Senado no Pará pode ser anulada
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que a eleição para o Senado no Pará pode ser anulada, pois 57% dos votos foram dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos, e Paulo […]
Eleições 2010: tropa federal em Canaã dos Carajás
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou o envio de tropas federais ao município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará. A decisão foi tomada pelo próprio presidente, neste sábado (02), em caráter de urgência, em função dos tumultos e da grave desordem pública que vêm ocorrendo no referido município. Após […]
TSE prorroga prazo para segunda via do título. Agora a data limite é 30 de setembro
Por Mário Coelho – Congresso em Foco O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para retirada da segunda via do título eleitoral por uma semana. A data limite inicialmente prevista era a próxima quinta-feira (23). A decisão seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode […]
TSE barra registro de candidatura de Paulo Rocha (PT)
A decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Paulo Rocha ao Senado, pelo PT, é monocrática, ou seja, de um ministro apenas. O ministro, no caso, é Aldir Passarinho Júnior. O magistrado deu provimento a recurso do Ministério Público contra decisão do TRE que havia deferido o registro do parlamentar. Paulo Rocha […]
Em carta ao GLOBO, Jader compara Ficha Limpa ao AI-5
O deputado federal Jáder barbalho (PMDB), que teve seu registro de candidatura ao Senado negado na quarta-feira pelo TSE, reagiu de forma duríssima à sentença. Ele disse que a lei da Ficha Limpa, que motivou a decisão da Justiça Eleitoral, é pior que o ATO INSTITUCIONAL Nº 5, o AI-5, baixado pela ditadura militar, em […]
Rondon do Pará: Olávio Rocha reconduzido ao cargo de prefeito
Durou apenas três dias o mandato da segunda colocada nas eleições de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB). Ela foi empossada pela Câmara Municipal na sexta-feira (27), mas agora, por força da decisão do TSE, deve deixar a prefeitura nesta terça-feira. A ministra Carmen Lúcia determinou que sejam reconduzidos aos cargos o prefeito, Olávio Rocha, […]
Ficha Limpa: TSE julgará o paraense Jáder Barbalho e o candango Joaquim Roriz amanhã
O portal IG informa que estão na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de amanhã (31), os casos do ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC), e do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois são alvos do Ministério Público devido à Lei da Ficha Limpa. Roriz recorreu ao TSE pois teve […]
Eleições 2010: eleitor tem até o dia 23/9 para pedir segunda via do título
Para votar em 3/10, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23/9 para pedir uma segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o TSE autorizou a reimpressão até […]
Quatro estados pedem segurança para 121 cidades nas eleições
O Pará pediu auxílio federal para garantir votação em 106 municípios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até o início da tarde de ontem (16), 15 pedidos de reforço da segurança para garantir a votação no dia 3 de outubro em 121 municípios de quatro estados, todos da região Norte. Segundo levantamento feito pelo TSE, […]
Apenas Marina Silva está com a documentação em ordem no TSE
Oito dos nove presidenciáveis têm até sábado para corrigir erros nos pedidos de registro das candidaturas. Os problemas foram detectados por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas o pedido de registro da candidatura de Marina Silva não tem falhas, na avaliação da área técnica do TSE. De acordo com informações do tribunal, os problemas […]
Blog não faz propaganda antecipada, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para a retirada do ar de um blog em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. O ministro Henrique Neves, relator do processo, alegou que atender ao pedido acabaria determinando a retirada não só daquelas informações que eventualmente descumpram a legislação, […]
Eleições 2010: eleitor terá que levar documento de identificação com foto para votar
Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia. Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal […]
TSE determina que Google Brasil informe o responsável pelo Blog da Dilma
O ministro Henrique Neves, do TSE, determinou ao Google Brasil que informe, num prazo de 24 horas, quem é o responsável pelo site www.dilma13.blogspot.com. O ministro atendeu pedido do MP, que entende que o blog, além de enaltecer Dilma e a candidatura dela ao Planalto, também fez pedido expresso de ajuda financeira. Seria, pois, campanha […]
TSE recebe mais seis registros de pesquisa de intenção de voto
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu até esta sexta-feira (4) seis registros de pesquisa de intenção de voto para as eleições 2010. Além dos levantamentos de âmbito nacional, as pesquisas vão apurar a intenção de voto dos eleitores de Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais e Pará. De acordo com o TSE, foram registradas pesquisas sobre […]
TSE mantém o número de deputados federais e estaduais
A possibilidade da bancada do Pará ganhar 3 cadeiras na Câmara Federal vai esperar por mais 4 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou proposta que redefinia o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas Eleições 2010. Minuta analisada pelos magistrados pretendia redefinir as vagas […]
Eleições: sessão do TSE de hoje debate resoluções para as Eleições 2010
A partir das 19h de hoje, 2/3, o plenário do TSE se reúne para apreciar as minutas de resoluções que vão orientar o processo eleitoral deste ano. Entre as propostas que serão discutidas está a que redefine o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. […]
Propaganda política
TSE autoriza IBGE a divulgar publicidade sobre o censo 2010 em época de eleição, sob a alegação de utilidade pública O Plenário do TSE autorizou, em 23/2, o IBGE a divulgar propaganda sobre a realização do censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, […]
Resolução divulgada pelo TSE vai permitir que 150 mil detentos provisórios possam votar nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano. O texto faz parte de um pacote de resoluções que […]
Eleitores podem transferir título até o dia 5 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Este ano, serão realizadas eleições, no dia 3 de outubro, para presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro […]