Ficha Limpa: TSE julgará o paraense Jáder Barbalho e o candango Joaquim Roriz amanhã
O portal IG informa que estão na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de amanhã (31), os casos do ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz (PSC), e do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Os dois são alvos do Ministério Público devido à Lei da Ficha Limpa. Roriz recorreu ao TSE pois teve […]
Eleições 2010: eleitor tem até o dia 23/9 para pedir segunda via do título
Para votar em 3/10, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23/9 para pedir uma segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o TSE autorizou a reimpressão até […]
Quatro estados pedem segurança para 121 cidades nas eleições
O Pará pediu auxílio federal para garantir votação em 106 municípios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até o início da tarde de ontem (16), 15 pedidos de reforço da segurança para garantir a votação no dia 3 de outubro em 121 municípios de quatro estados, todos da região Norte. Segundo levantamento feito pelo TSE, […]
Apenas Marina Silva está com a documentação em ordem no TSE
Oito dos nove presidenciáveis têm até sábado para corrigir erros nos pedidos de registro das candidaturas. Os problemas foram detectados por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas o pedido de registro da candidatura de Marina Silva não tem falhas, na avaliação da área técnica do TSE. De acordo com informações do tribunal, os problemas […]
Blog não faz propaganda antecipada, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para a retirada do ar de um blog em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. O ministro Henrique Neves, relator do processo, alegou que atender ao pedido acabaria determinando a retirada não só daquelas informações que eventualmente descumpram a legislação, […]
Eleições 2010: eleitor terá que levar documento de identificação com foto para votar
Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia. Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal […]
TSE determina que Google Brasil informe o responsável pelo Blog da Dilma
O ministro Henrique Neves, do TSE, determinou ao Google Brasil que informe, num prazo de 24 horas, quem é o responsável pelo site www.dilma13.blogspot.com. O ministro atendeu pedido do MP, que entende que o blog, além de enaltecer Dilma e a candidatura dela ao Planalto, também fez pedido expresso de ajuda financeira. Seria, pois, campanha […]
TSE recebe mais seis registros de pesquisa de intenção de voto
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu até esta sexta-feira (4) seis registros de pesquisa de intenção de voto para as eleições 2010. Além dos levantamentos de âmbito nacional, as pesquisas vão apurar a intenção de voto dos eleitores de Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais e Pará. De acordo com o TSE, foram registradas pesquisas sobre […]
TSE mantém o número de deputados federais e estaduais
A possibilidade da bancada do Pará ganhar 3 cadeiras na Câmara Federal vai esperar por mais 4 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou proposta que redefinia o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembléias legislativas nas Eleições 2010. Minuta analisada pelos magistrados pretendia redefinir as vagas […]
Eleições: sessão do TSE de hoje debate resoluções para as Eleições 2010
A partir das 19h de hoje, 2/3, o plenário do TSE se reúne para apreciar as minutas de resoluções que vão orientar o processo eleitoral deste ano. Entre as propostas que serão discutidas está a que redefine o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. […]
Propaganda política
TSE autoriza IBGE a divulgar publicidade sobre o censo 2010 em época de eleição, sob a alegação de utilidade pública O Plenário do TSE autorizou, em 23/2, o IBGE a divulgar propaganda sobre a realização do censo demográfico 2010. A Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, […]
Resolução divulgada pelo TSE vai permitir que 150 mil detentos provisórios possam votar nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano. O texto faz parte de um pacote de resoluções que […]
Eleitores podem transferir título até o dia 5 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Este ano, serão realizadas eleições, no dia 3 de outubro, para presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais e federais. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro […]
Três governadores entraram 2010 com o mandato em jogo no TSE
Três dos 27 governadores do País entraram no último ano de sua administração com o mandato em jogo no Tribunal Superior Eleitoral. Ivo Cassol (PP), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, e Carlos Henrique Gaguim (PMDB), de Tocantins, serão julgados pelos ministros eleitorais a partir de 1° de fevereiro, quando o TSE retoma o […]
O Sigilo do voto com uso da urna eletrônica
Advogada paulista, especialista em processos eleitorais, comenta os testes de segurança do TSE quanto às urnas eletrônicas. Segundo ela, além dos problemas de segurança, o TSE vai disponibilizar aos mesários uma senha para permitir a votação de eleitores não identificáveis biometricamente. Essa senha servirá também para dar continuidade a fraude dos mesários que com ela […]
Joaquim Barbosa renuncia à vaga no TSE
O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem à sua vaga no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, por conta de seu problema crônico na coluna vertebral. O ministro seria o próximo presidente da Corte, devido ao critério de antiguidade. Ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá as eleições presidenciais de 2010.
Hackers podem se inscrever a partir desta sexta no TSE para testar urnas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (11) inscrições para quem quiser atuar como hacker para atacar os sistemas das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do ano que vem. O objetivo é verificar se as urnas são resistentes a tentativas de fraudes e de invasão do sistema. A partir de 10h, o […]