Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
Jader Barbalho propõe medidas para aliviar as contas municipais
Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador paraense, tem parecer favorável do relator e três alterações ao texto
Joaquim Passarinho lidera movimento da classe política para ampliar as desonerações em 2023
A desoneração da folha de pagamentos está restrita a 17 setores e será extinta no ano que vem
Após críticas da população, Receita explica como vai monitorar os maiores contribuintes do país
Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas
Sessão extraordinária nesta segunda para votação de matérias na Câmara
Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e o projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas
Prefeituras do Pará movimentaram R$ 246 milhões em IPTU ao longo de 2018
Arrecadação fraca do tributo diante de outros municípios brasileiros expõe a baixa qualidade de vida oferecida no estado, cujos habitantes não dão a mínima à cobrança. Imposto tem de ser revertido em serviços sociais básicos.
Paraenses pagaram mais de R$ 33 bilhões em impostos ao longo de 2018
Imagine aí: estradas asfaltadas parecendo um tapete; ensino público eficiente, em tempo integral, de qualidade e com professores bem remunerados; hospitais sem fila e listas de espera por cirurgias zeradas; policiais em cada esquina, equipados e índice de criminalidade abaixo da média. Esse é o Pará que foi sem nunca ter sido e cuja população […]
Deputado Gesmar Costa diz que mineradoras fazem manobra para pagar menos tributos
Durante a sessão legislativa dessa quarta-feira (09), o deputado Gesmar Costa, ao usar a tribuna, questionou o aumento de tributação para a população, justificada pelos governos pela necessidade de incremento de receitas, enquanto grandes empresas, como as mineradoras, prejudicam o caixa do país ao burlar a legislação e pagar menos impostos. “Enquanto estamos discutindo o […]