OAB-PA e TRT8 decidem promover audiência pública para definir abrangência de jurisdição da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu

Em reunião realizada na última quarta-feira, o presidente em exercício da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, definiram que a audiência pública será promovida na primeira semana do próximo mês de julho, no município de Xinguara, com a participação de […]

Justiça manda governo publicar ‘lista suja’ do trabalho escravo

O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve na última segunda-feira (30),  a liminar que obriga o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja.  […]

Pará é o 3º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

O Ministério do Trabalho divulgou os resultados de fiscalizações de combate ao trabalho escravo no ano de 2016. Os dados foram atualizados até 6 de janeiro deste ano. Foram 108 operações, com 667 trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão. Minas Gerais aparece em 1º lugar no número de trabalhadores resgatados, 141. Pará vem em […]

OAB-PA vai debater financiamento público a projetos que submetem empregados ao trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Combate Forçado da OAB/PA, presidida pelo advogado Giussepp Mendes reúne na plenária da OAB nesta terça-feira (12) as principais instituições que atuam do Estado: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, DRT e TRT-8 para um amplo debate sobre financiamento público/privado de empreendimento e projetos que submetem seus empregados ao Trabalho Degradante […]

Marabá: Trabalho Escravo é o crime mais denunciado pela população

Relatório apresentado pela Central do Disque Denúncia de Marabá aponta o trabalho escravo como o crime mais denunciado no período de 2011 a 2015. Em Marabá, de acordo com os dados coletados, dos crimes relacionados ao trabalho escravo, 86% referem-se ao descumprimento dos direitos trabalhistas e 7% com sequestro simples, cárcere privado e tráfico de […]

28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil

“Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional – em formação, é certo – que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte.” (Joaquim Nabuco) Há pouco mais de 5 anos […]