Tribunal de Justiça do Pará extingue punibilidade de policiais civis acusados em 2017
Defesa alegou que lapso entre a denúncia e a sentença, proferida em 2023, ultrapassou o prazo previsto por lei
Tag: TJPA
Aurélio Goiano, Maura e New Locações viram réus por pagamentos de transporte escolar
Empresa, que prestava serviço na gestão de Darci, foi arrebatada no governo de Goiano e já faturou R$ 10,55 milhões da educação de Parauapebas, segundo portal da transparência. Em ação popular, vereadora Maquivalda aponta R$ 3,56 milhões em superfaturamento e pede bloqueio de pagamentos
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
TJPA irá visitar Parauapebas, Xinguara e Redenção esta semana
Coordenada pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, iniciativa visa melhorias na prestação jurisdicional nos municípios e estreitar laços na região.
TJPA abre inscrições para casamento comunitário em Parauapebas
São 50 vagas, e casais têm até 4 de abril para se inscrever gratuitamente. Cerimônia também será realizada em Redenção.
Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona TJPA
Equipe da CNJ ficará em Belém até quinta-feira (13), para avaliar prestação do serviço jurisdicional no Pará. Até junho deste ano, nove tribunais estaduais serão inspecionados.
Servidores da Justiça, efetivos e cedidos, são punidos por irregularidades
Um concursado de Parauapebas foi demitido; outros de Canaã e Pacajá respondem a processo disciplinar.
Lei cria mais dez cargos de desembargadores no Pará
Medida foi publicada nesta segunda-feira (03), dia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado.
TJPA instala terceira entrância em Marabá e homenageia personalidades
Uma nova vara cível, que vai cuidar dos feitos de Família e Sucessões, será estabelecida até o início do ano que vem
Após repercussão, juiz de Marabá volta atrás e desiste de exonerar assessora grávida
Manoel Antônio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, pediu revogação da exoneração após pressão de várias entidades
TJPA aprova, finalmente, as comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém à 3ª entrância
Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28
Pleno do TJPA decide hoje elevação das Comarcas de Marabá, Santarém, e Ananindeua
Mudança de nível ocorre dois meses após o Ministério Público conseguir a alteração, com sanção do governador Helder Barbalho
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Marabá ganha elevação de entrância no MPPA e TJPA deve seguir mesmo caminho
Ananindeua e Santarém também foram aprovados, enquanto Parauapebas e Castanhal vão ficar para outra oportunidade
Fórum de Marabá recebe Laboratório de Inovação do TJPA
Denominado de “Pai D”égua, sala vai propor ideias para dar celeridade aos processos e também otimizar o trabalho técnico desenvolvido pelos servidores
TJPA vai realizar curso para alertar sobre assédio e discriminação em Marabá
Objetivo é difundir e aplicar práticas de prevenção e enfrentamento nas unidades do Poder Judiciário do estado
Desembargador manda que CMP reintegre Aurélio Goiano. Veja a decisão.
Aurélio Goiano foi afastado do cargo de vereador em decisão unânime em outubro passado
Haroldo Gaia entra na disputa ao quinto constitucional da advocacia na vaga aberta pelo Des. Milton Nobre no TJPA.
Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
Redenção: Acordo entre TJPA e OAB garante digitalização de processos na Comarca do município
A cooperação visa implantar acervo 100% digital a partir de nova Sala de Digitalização, que foi implantada nesta quarta-feira (8). A ação faz parte do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará