Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
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TJPA irá visitar Parauapebas, Xinguara e Redenção esta semana
Coordenada pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, iniciativa visa melhorias na prestação jurisdicional nos municípios e estreitar laços na região.
TJPA abre inscrições para casamento comunitário em Parauapebas
São 50 vagas, e casais têm até 4 de abril para se inscrever gratuitamente. Cerimônia também será realizada em Redenção.
Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona TJPA
Equipe da CNJ ficará em Belém até quinta-feira (13), para avaliar prestação do serviço jurisdicional no Pará. Até junho deste ano, nove tribunais estaduais serão inspecionados.
Servidores da Justiça, efetivos e cedidos, são punidos por irregularidades
Um concursado de Parauapebas foi demitido; outros de Canaã e Pacajá respondem a processo disciplinar.
Lei cria mais dez cargos de desembargadores no Pará
Medida foi publicada nesta segunda-feira (03), dia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado.
TJPA instala terceira entrância em Marabá e homenageia personalidades
Uma nova vara cível, que vai cuidar dos feitos de Família e Sucessões, será estabelecida até o início do ano que vem
Após repercussão, juiz de Marabá volta atrás e desiste de exonerar assessora grávida
Manoel Antônio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, pediu revogação da exoneração após pressão de várias entidades
TJPA aprova, finalmente, as comarcas de Marabá, Ananindeua e Santarém à 3ª entrância
Anteprojeto de Lei foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira, 28
Pleno do TJPA decide hoje elevação das Comarcas de Marabá, Santarém, e Ananindeua
Mudança de nível ocorre dois meses após o Ministério Público conseguir a alteração, com sanção do governador Helder Barbalho
Alepa aprova texto que eleva promotorias de Marabá à terceira entrância
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Marabá ganha elevação de entrância no MPPA e TJPA deve seguir mesmo caminho
Ananindeua e Santarém também foram aprovados, enquanto Parauapebas e Castanhal vão ficar para outra oportunidade
Fórum de Marabá recebe Laboratório de Inovação do TJPA
Denominado de “Pai D”égua, sala vai propor ideias para dar celeridade aos processos e também otimizar o trabalho técnico desenvolvido pelos servidores
TJPA vai realizar curso para alertar sobre assédio e discriminação em Marabá
Objetivo é difundir e aplicar práticas de prevenção e enfrentamento nas unidades do Poder Judiciário do estado