TCMPA convoca Semob para reunião sobre contrato dos ônibus elétricos de Belém
Foi mantida a cautelar que suspendeu o pagamento de ônibus elétricos e carregadores pela Semob. Decisão não impede a circulação dos veículos
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Belém: TCMPA mantém suspensão de compras de ônibus elétricos
Sobrepreço, falta de planejamento adequado e de explicações da SEMOB estão entre as irregularidades citadas para justificar a decisão
TCMPA publica lista com nomes de gestores municipais com contas irregulares nos últimos oito anos
O documento contém 1.496 processos com nomes de gestores, de diversos exercícios financeiros, envolvendo prefeitos e outros agentes públicos
TCMPA responde consulta sobre uso do salário-educação na compra de merenda e uniforme escolar
Conselheiro-relator destaca que a decisão impacta todos os municípios paraenses, mas que é necessária atenção das prefeituras para o uso correto do benefício
Evento nacional dos Tribunais de Contas sobre o ICMS Educação inicia nesta terça-feira (7)
Seminário acontece a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure, em Belém
TCMPA notifica Prefeitura de Belém sobre qualidade do serviço de coleta de lixo
Segundo documento, a segurança sanitária do município está em risco pela falta de destino para os resíduos sólidos
Pará sediará eventos nacionais de Tribunais de Contas em novembro
Seminários reunirão autoridades para discutir a importância da cooperação no sistema de controle externo
TCM reprova contas da Câmara de Abel Figueiredo de 2022
Presidente em 2021 e 2022, Carlos Alberto Brito Amorim terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 387.421,36
Fórum sobre Educação no Pará acontece nesta quinta (3), em Belém
Evento almeja a criação de uma agenda comum pela melhoria da educação pública do estado
TCM desaprova contas da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia
Ex-prefeito Edilson da Emater ainda recebeu multas de R$ 23.367,07 e de R$ 35.861,88 relativos aos exercícios de 2018 e 2019, respectivamente
TCMPA inicia hoje capacitação de três dias em Marabá
O evento é voltado para orientar prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários, presidente de fundos e outros gestores e servidores dos executivos e legislativos dos municípios.
Darci não teria cumprido decisão sobre contratados e Justiça dá novo ultimato ao prefeito
Juiz Lauro Fontes Junior marca audiência conjunta com TCM-PA para ouvir as justificativas dos representantes do Executivo municipal sobre o novo inchaço da Folha de Pagamento
TCMPA aponta falhas no Instituto de Previdência da Prefeitura de Marabá
Decisão foi tomada durante sessão plenária realizada na última quarta (3)
Relatório de fiscalização nacional revela dados sobre as escolas municipais do Pará
Ao todo, 28 escolas em 14 municípios receberam auditores do TCMPA, entre os dias 24 e 26 de abril
Tribunais de Contas realizam fiscalização nacional simultânea em escolas
Esforço abrange mais de mil instituições de ensino por todo o país. No Pará, serão visitadas 29 cidades
Documento do TCMPA traz orientações para municípios sobre Nova Lei de Licitações
O documento norteará o exercício do controle externo do TCMPA sobre fiscalização de processos licitatórios e contratos administrativos junto aos órgãos jurisdicionados frente a atualização da legislação.
Relatório do TCMPA aponta risco no pagamento de aposentadorias de servidores municipais
O levantamento visa também a embasar análise da Corte de Contas, com o objetivo de emitir orientações para a correção de irregularidades que podem causar prejuízos ao erário e resultar, inclusive, em reprovação de contas e responsabilização de gestores municipais.
Saúde de Parauapebas escala comissão para agilizar trâmites de licitações
Semsa é pasta da prefeitura que realiza mais expressiva quantidade de licitações com valores graúdos, superiores a R$ 1 milhão. Comissão técnica multidisciplinar vai destravar a burocracia
TCMPA responde consulta de prefeitura sobre aplicação de verbas oriundas da mineração
A decisão foi tomada em sessão virtual de julgamento do TCMPA, sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
TCMPA divulga lista de gestores com contas irregulares para as eleições de 2022
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal